Nos últimos sete anos, pelo menos 600 crianças e adolescentes foram baleados no Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Os números foram apresentados pela diretora de Dados e Transparência do instituto, Maria Isabel Couto, durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promovida nesta segunda-feira (04/09).
O encontro reuniu parentes de vítimas, além de representantes de movimentos sociais e do Poder Judiciário, para discutir acerca de políticas de prevenção ao homicídio de jovens.
“Percebemos níveis de violência muito graves contra crianças e adolescentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Estamos falando de mais de 600 crianças e adolescentes baleados, o que dá, em média, um jovem baleado a cada quatro dias. É um número inaceitável, visto que cerca de 48% dessas vítimas foram atingidas em operações policiais. É um índice de violência alarmante, que deveria ser suficiente para gerar uma força-tarefa do Estado, comentou Maria Isabel.
Para a presidente da Comissão da Alerj, deputada Dani Monteiro (PSol), é fundamental a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Estado, prevista pelo Projeto de Lei 802/23, de sua autoria. O objetivo da medida é estabelecer diretrizes e princípios para a constituição de políticas públicas intersetoriais; além da promoção de ações e atividades visando à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e Constituição Estadual.
“Já há um projeto em tramitação aqui na Casa, e queremos lutar para que essa medida seja transformada em lei. Queremos lutar para garantir um orçamento para políticas de direitos humanos. Também vamos cobrar a produção de dados de forma permanente sobre violência contra as crianças e adolescentes pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), e que seja cumprida a lei das câmeras nos uniformes das forças policiais. Precisamos nos mobilizar e ouvir nossa juventude”, disse a parlamentar.
Outro ponto discutido durante a reunião foi o cumprimento da Lei Ágatha Félix, que prevê a garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios de crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes.
“É muito importante que haja um compromisso das instituições, seja da Polícia Civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública que essa lei aconteça, e que possamos não somente esclarecer os crimes e responsabilizar os responsáveis, mas também prevenir novas violências”, explicou a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio, Immaculada Prieto.
Confrontos próximos a escolas
Ainda de acordo com levantamento do Instituto Fogo Cruzado, foram registrados 512 tiroteios próximos a escolas só no primeiro semestre. Durante a reunião, o irmão de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, morta enquanto fazia uma aula de educação física em seu colégio em Acari, Uidson Ferreira, contou que é difícil buscar justiça.
“Minha irmã foi atingida na escola, e não foi durante uma operação. O que houve neste dia foi uma tróia. Moro em uma comunidade que deve ter 20 mil moradores, mas nem 1% das pessoas que vivem dentro de uma comunidade são bandidos. Temos pessoas de bem, trabalhadores, professores, pessoas normais que estruturam a sociedade, mas que sofrem com isso. Precisamos de uma política de segurança pública que venha nos atender”, relatou.