Diante do estado de calamidade e da fragilidade da população, o INSS, sendo grande responsável pela circulação e fonte de renda de grande parte da população, busca auxiliar na recuperação da dignidade da população atingida.
Em Petrópolis, com as enchentes ocorridas no dia 15 de fevereiro, ações emergenciais estão sendo feitas para garantir o acesso a benefícios assistenciais e previdenciários de forma mais célere.
A nível nacional, existem ações a serem estabelecidas por meio de portarias. É o que explica Fernando Mascarenhas, gerente-executivo Petrópolis: “Existe, por exemplo, uma portaria que simplifica o recebimento de requerimentos, visto que, em regra, a pessoa em situações como essa perdeu toda ou grande parte de sua documentação.
Outra portaria comumente utilizada é a que visa a antecipação de pagamentos. Hoje em dia, com o estado de calamidade, existe uma antecipação que é feita de acordo com a vontade do segurado, na qual é antecipada uma mensalidade e a pessoa pode devolver esse valor em até 36 vezes sem juros”.
Na cidade de Petrópolis, além dessas medidas, as ações emergenciais por parte da gerência-executiva estão sendo tomadas de acordo com a identificação das fragilidades e da necessidade da população atingida. Entre elas, a atuação com foco em priorizar e dar maior celeridade na análise dos benefícios de pensão por morte, salário maternidade e benefícios assistenciais, além dos serviços de avaliação social e perícia médica.
“Nesses benefícios assistenciais, fazemos uma parceria com a prefeitura, a defensoria pública e órgãos de entidades assistenciais do município. Dessa forma, o Conselho de Assistência Social do município de Petrópolis identifica pessoas elegíveis para o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) e nos encaminha pelo determinado período dessa ação emergencial. Assim, priorizamos a análise desses requerimentos, bem como a realização de perícia médica e de avaliação social, que podem estar com o período de espera maior que 30 dias”, esclarece Fernando Mascarenhas.
Para possibilitar esse fluxo de atendimento prioritário, uma equipe de servidores foi designada para atuar nesses casos, recebendo o auxílio de outras gerências-executivas da Superintendência. No serviço de avaliação social, com a implementação do atendimento de teleavaliação, a assistência social de outros municípios também irá ajudar nesse processo de antecipação.
“Com essas ações, traremos dignidade a essas pessoas que, por meio dos benefícios previdenciários e assistenciais, poderão seguir em frente com uma dificuldade menor.
É também uma forma de manifestar o papel social do INSS no sentido de apoiar famílias carentes que têm direito a benefícios e precisam desse reconhecimento de forma mais célere do que em outras regiões em razão do momento em que estão vivendo”, acrescenta o gerente-executivo Petrópolis.
Para a identificação e acompanhamento dos requerimentos, é importante que o segurado mantenha seus contatos de e-mail e telefone atualizados e acompanhe pelos canais remotos Meu INSS ou pela central telefônica 135.
Durante essa semana, servidores do INSS do Rio de Janeiro também já entregaram parte das doações de água mineral, itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, alimentos não perecíveis, colchões, cobertores e roupas para famílias atingidas pela tempestade no município.