A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), Norte Fluminense, deu mais um passo no choque de ordem iniciado pela gestão do prefeito Frederico Paes (MDB). Em uma ação integrada realizada na tarde desta quinta-feira (09), equipes municipais demoliram uma construção de alvenaria e retiraram um contêiner instalados de forma irregular em um canteiro na Estrada de Santa Rosa, no Parque Rio Branco, em Guarus.
A intervenção foi motivada por uma denúncia recebida pela Central de Denúncias da Posturas. Após vistoria técnica, fiscais constataram que a estrutura havia sido erguida sem autorização do município e em desacordo com a legislação vigente.
A obra foi notificada, mas os responsáveis não compareceram nem apresentaram a documentação exigida. Com isso, a Prefeitura executou a demolição e removeu o contêiner.
A operação envolveu a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da fiscalização de Posturas, além da Defesa Civil e da Guarda Civil Municipal. A Defesa Civil utilizou máquinas, como retroescavadeira e caminhão munck, para derrubar e retirar a estrutura. A Guarda Municipal atuou para garantir a segurança dos servidores, orientar o trânsito e preservar a ordem durante os trabalhos.
Combate a ocupação irregular
O caso simboliza a nova orientação da Prefeitura diante de um problema crônico em Campos: a ocupação irregular de áreas públicas, calçadas, canteiros e espaços urbanos que deveriam servir ao uso coletivo. A gestão municipal passou a tratar esse tipo de intervenção como uma questão de ordem pública, segurança e planejamento urbano.
O recado da Prefeitura é direto: construções e ocupações sem autorização legal poderão ser demolidas. A administração municipal afirma que toda intervenção em área pública ou privada precisa obedecer às normas urbanísticas e contar com licenças dos órgãos competentes. Após a retirada da estrutura no Parque Rio Branco, o entulho também foi removido, deixando o espaço limpo para a população.
O diretor de Posturas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Júnior Brasília, afirmou que a fiscalização agiu após receber a denúncia e confirmar a irregularidade no local. Segundo ele, a colaboração da população é essencial para impedir que novas ocupações avancem sobre espaços públicos. Denúncias podem ser feitas à Central de Denúncias da Postura pelo telefone (22) 99868-3645.
A ofensiva não ficou restrita a Guarus. Na noite de quarta-feira (08), a Prefeitura também removeu quatro trailers instalados irregularmente em calçadas e vias públicas. A ação foi realizada pela fiscalização de Posturas, que também emitiu notificações. As operações fazem parte do projeto Centro+Seguro, lançado pelo prefeito Frederico Paes em junho com o objetivo de ampliar a sensação de segurança, organizar o espaço urbano e melhorar a circulação de pedestres.
A sequência de ações marca uma tentativa de retomada do controle do município sobre áreas ocupadas de forma irregular ao longo dos anos. Em Campos, a desordem urbana não é um problema recente. Durante décadas, invasões e construções sem licenciamento avançaram sobre espaços públicos, comprometeram calçadas, canteiros, áreas de passagem e até trechos que poderiam servir à abertura ou ligação de vias.
Planejamento urbano atropelado
Esse processo também ajuda a explicar por que parte do planejamento urbano histórico da cidade foi sendo inviabilizado. Campos teve, ainda na década de 1940, um plano urbanístico elaborado na gestão do então prefeito Salo Brand, engenheiro que governou o município entre 1942 e 1947. O planejamento buscava integrar áreas centrais e periféricas, organizar a expansão urbana e preparar a cidade para o crescimento.
A proposta dialogava com uma visão de cidade estruturada por vias de ligação, circulação e desenvolvimento planejado. No entanto, ao longo das décadas, a ocupação desordenada de áreas públicas dificultou a implantação de conexões urbanas e contribuiu para a fragmentação da malha viária em diversos pontos do município.
Na prática, uma construção irregular não afeta apenas o local onde é erguida. Quando ocupa uma área pública, estreita uma calçada, bloqueia um canteiro ou impede a abertura de uma via, o impacto se espalha pela cidade. O resultado aparece no trânsito, na mobilidade de pedestres, no acesso de ambulâncias e viaturas, na drenagem urbana e na própria capacidade do poder público de planejar o crescimento.
Por isso, a atual gestão tenta transformar ações de fiscalização em política permanente de ordenamento urbano. O choque de ordem busca impedir que ocupações sem autorização sejam tratadas como fatos consumados. A orientação é agir a partir de denúncias, fiscalizar, notificar e, quando não houver regularização possível ou apresentação de documentos, remover a estrutura irregular.
A Prefeitura afirma que as ações integradas continuarão em diferentes regiões de Campos. O objetivo é coibir novas irregularidades, preservar áreas públicas, garantir a segurança da população e assegurar que o crescimento urbano respeite as normas municipais.
Com a demolição no Parque Rio Branco e a remoção dos trailers no Centro, Frederico Paes sinaliza que a desordem urbana passará a enfrentar uma resposta mais dura do poder público. Em uma cidade marcada por décadas de ocupações irregulares, o desafio será manter a fiscalização de forma contínua, técnica e transparente.
*Da Agência Fonte Exclusiva.