Um supermercado de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi autuado após uma fiscalização encontrar 59 quilos de alimentos impróprios para comercialização. A operação, realizada na quinta-feira (5), identificou produtos com validade vencida, mercadorias sem identificação de procedência e problemas nas condições de conservação.
A vistoria foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), em conjunto com o Procon-RJ. Além da apreensão dos alimentos, os fiscais encontraram equipamentos enferrujados, álcool líquido comercializado irregularmente e pendências na documentação do estabelecimento.
O nome e o endereço do supermercado não foram divulgados pelos órgãos responsáveis pela operação.
Diante das irregularidades, o gerente foi encaminhado à Polícia Civil para prestar esclarecimentos sobre possíveis crimes contra as relações de consumo.
Carnes vencidas e alimentos sem procedência
Dos 59 quilos de produtos retirados de circulação, 31,3 quilos estavam com o prazo de validade vencido. Outros 27,7 quilos não apresentavam informações obrigatórias que permitissem identificar sua origem.
Entre os alimentos recolhidos estavam carnes bovinas e suínas, peixes, empanados, massas e laticínios.
A ausência de identificação adequada impede que o consumidor e os órgãos fiscalizadores verifiquem informações essenciais, como procedência, prazo de validade e condições de comercialização.
Os produtos apreendidos passaram por perícia antes de serem descartados.
A venda de mercadorias vencidas ou sem identificação obrigatória pode representar risco à saúde dos consumidores e resultar em penalidades previstas na legislação.
Fiscalização encontrou ferrugem e problemas nas câmaras frias
A equipe também identificou falhas nas instalações utilizadas para conservar e manipular alimentos.
Nas câmaras de resfriamento e congelamento, os pisos apresentavam superfícies rugosas, condição que pode dificultar a limpeza e favorecer o acúmulo de resíduos.
Equipamentos utilizados nas áreas de desossa e armazenamento de carnes apresentavam pontos de ferrugem. Esses problemas preocupam porque as superfícies e os equipamentos que entram em contato com alimentos precisam atender a condições adequadas de higiene e conservação.
As irregularidades foram registradas pelos fiscais e poderão resultar em medidas administrativas contra o estabelecimento.
Mais de 186 litros de álcool líquido estavam irregulares
A operação também encontrou 186,5 litros de álcool etílico líquido em apresentações consideradas irregulares. Desse total, 96 litros eram de álcool 70% e 90,5 litros de álcool 92%.
Os produtos estavam expostos na área de vendas e armazenados no estoque do supermercado.
A comercialização de álcool líquido deve seguir regras sanitárias específicas, estabelecidas para reduzir riscos de acidentes, principalmente queimaduras e incêndios. A ocorrência foi incluída no relatório da fiscalização.
Supermercado funcionava com alvará vencido
Além dos problemas relacionados aos produtos e às instalações, os agentes identificaram irregularidades administrativas. Segundo a fiscalização, o alvará de funcionamento do supermercado estava vencido desde 4 de maio de 2026.
O estabelecimento também não disponibilizava o Livro de Reclamações do Procon-RJ nem apresentava o aviso obrigatório sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
No setor de hortifrúti, os fiscais constataram a ausência de uma balança para que os consumidores pudessem conferir o peso das mercadorias.
O equipamento permite ao cliente verificar a quantidade de produtos adquiridos e contribui para a transparência nas relações de consumo.
Gerente foi levado à delegacia
Após a identificação das irregularidades, o gerente do supermercado foi conduzido a uma unidade da Polícia Civil para prestar esclarecimentos.
O encaminhamento ocorreu diante de indícios de possíveis infrações penais relacionadas à comercialização de produtos impróprios para consumo. A condução à delegacia não significa, por si só, que tenha ocorrido prisão ou condenação.
Na esfera administrativa, o estabelecimento foi autuado e poderá sofrer penalidades, conforme a legislação de defesa do consumidor e o resultado do processo, assegurado o direito de defesa.
Até a divulgação das informações, não havia confirmação de interdição do supermercado nem de eventual valor de multa.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor informou que as ações de fiscalização continuarão para coibir irregularidades e proteger a saúde da população.
Os consumidores devem observar as datas de validade, as condições de armazenamento e a identificação dos alimentos antes da compra.
Suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas ao Procon-RJ e aos demais órgãos competentes.
*Da Agência Fonte Exclusiva