O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou, no dia 29 de abril, uma lei que autoriza a liberação de cerca de R$ 30 milhões para municípios afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos meses. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como objetivo reforçar as ações emergenciais nas regiões mais impactadas.
Ao todo, 17 cidades fluminenses que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos serão contempladas com os recursos. O repasse busca acelerar a recuperação de áreas atingidas e restabelecer serviços essenciais comprometidos pelos temporais.
Na região Noroeste Fluminense, estão entre os municípios beneficiados Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana e Santo Antônio de Pádua. Essas cidades enfrentaram episódios de alagamentos, deslizamentos de terra e prejuízos à infraestrutura urbana.
A estimativa é de que cada prefeitura receba, em média, cerca de R$ 1,75 milhão. O montante é resultado de economias realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e será distribuído por meio de um fundo especial criado para situações emergenciais.
Segundo o governo estadual, os valores deverão ser aplicados principalmente em obras de recuperação, como reconstrução de vias, drenagem, contenção de encostas e melhorias em sistemas de escoamento. Também estão previstas ações voltadas à prevenção de novos desastres e ao fortalecimento da capacidade de resposta dos municípios.
A iniciativa chega como um reforço financeiro importante para cidades que ainda enfrentam os impactos das chuvas, contribuindo para a retomada da normalidade e a redução dos riscos em futuras ocorrências climáticas.
*Da Agência Fonte Exclusiva