A Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI) assinaram, na última quinta-feira (27), um convênio para promover capacitações para os 92 municípios do estado, com o objetivo de fortalecer a política estadual de proteção e bem-estar da pessoa idosa.
A parceria vai auxiliar na implementação dos conselhos e fundos municipais da pessoa idosa, além de trabalhar para que funcionem de maneira efetiva.
O acordo prevê nove capacitações com o tema “A importância das políticas de atenção às pessoas idosas e dos seus conselhos de direito”, em todas as regiões do estado. As aulas têm início previsto para setembro deste ano. Nos encontros, os participantes receberão instruções de como criar e fomentar um conselho municipal, como utilizar o fundo municipal, entre outros assuntos.
Um levantamento do CEDEPI apontou que, dos 92 municípios do estado, apenas 67 possuem conselho municipal voltado à pessoa idosa. A ideia é verificar o funcionamento dos que já existem e estimular a criação de outros, nas cidades que ainda não o instituíram.
O secretário de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável, Alexandre Isquierdo, reforçou que o governo está empenhado na difusão de Conselhos e Fundos Municipais da pessoa idosa em todos os municípios fluminenses.
– Acreditamos que a parceria com o MPRJ é muito importante para potencializar essa iniciativa, auxiliando na aproximação com os municípios. Queremos chegar ao número de 92 cidades com conselhos formados e capacitados, incentivando também a criação dos fundos municipais. Iremos trabalhar junto com o MPRJ e o Conselho Estadual para atingir esse objetivo – afirmou o secretário.
O convênio também vai trabalhar a capacitação continuada de conselheiros, buscando o pleno funcionamento dos órgãos.
– O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entende como de suma importância a valorização de Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Parabenizo a iniciativa, que é extremamente relevante para a sociedade e para a implementação de políticas de proteção às pessoas idosas em nosso estado – destacou o procurador-geral do MPRJ, Luciano Mattos.
A promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso), ressaltou que a articulação do MPRJ com a secretaria estadual e com o CEDEPI é fundamental para que os conselhos cheguem a todo o estado e fortaleçam sua atuação.
– Os conselhos são espaços onde existe o debate, o fomento das políticas públicas e o controle social. Além disso, o convênio prevê a capacitação dos conselheiros, de forma que eles atuem de maneira mais resolutiva, e também estimula a criação dos fundos, para obter recursos que serão destinados às ações voltadas para as pessoas idosas dos seus respectivos municípios – disse Cristiane Branquinho.
A cerimônia de assinatura aconteceu na sede do MPRJ, no Centro do Rio, e contou com a presença do secretário de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável, Alexandre Isquierdo, do procurador-geral do MPRJ, Luciano Mattos, da procuradora do CAO Idoso, Cristiane Branquinho, da superintendente da Pessoa Idosa da Seijes, Lícia Mattesco, e da presidente do CEDEPI, Maria José Ponciano.