Trazer de volta para a sala de aula os alunos da rede municipal de ensino que, de alguma forma, deixaram de frequentar as aulas no ano de 2023. Este é o principal objetivo do projeto “Volta para Escola”, que começa no próximo dia oito e segue até o dia 19. Coordenado pela Superintendência de Educação Inclusiva e Social da Secretaria de Educação, o projeto está em sua segunda edição devido aos bons resultados de 2022.
O projeto “Volta pra Escola” é realizado pelos assistentes sociais que atuam na Superintendência de Educação Inclusiva e Social na Coordenação de Educação Social e faz a busca ativa dos estudantes e seus responsáveis para garantir a sua permanência na rede. A faixa etária atendida pelo projeto é obrigatória por lei, dos quatro aos 17 anos.
A equipe já está trabalhando na análise dos dados dos alunos evadidos em 2023, levando em conta a situação de cada um no final do ano letivo. Entre as principais causas da evasão escolar identificadas estão fatores sociais ou familiares, desconexão curricular e dificuldade de leitura e compreensão.
Os assistentes sociais atuarão com os responsáveis que não efetivaram matrícula na primeira fase, em dezembro. Estes serão convocados para um atendimento qualificado, buscando garantir prioridade na realização da matrícula, preferencialmente próximo de sua residência ou na última escola frequentada, caso seja de interesse dos mesmos.
O “Volta pra Escola” atende à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Ministério Público em zelar pela frequência de alunos. A portaria municipal que determina a realização de pré-matrícula de alunos evadidos para reingresso na rede municipal vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996 e da Emenda Constitucional 59/2009.