A Prefeitura de Macaé segue até o dia 30 de dezembro com o processo de cadastramento e renovação de registros de comerciantes informais que atuam no município. A ação é coordenada pelo setor de Ordenamento da Secretaria de Fazenda, por meio da Coordenadoria de Posturas.
O procedimento está sendo realizado no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, conhecida como Rua da Praia, no segundo andar do prédio. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, tanto novos interessados quanto comerciantes que já possuem cadastro ativo devem procurar o setor dentro do prazo para manter a situação regularizada.
Para quem fará o cadastro pela primeira vez, é necessário apresentar documento de identidade, CPF, título de eleitor de Macaé ou comprovante de solicitação de transferência do domicílio eleitoral, além de comprovante de residência no nome do interessado ou declaração do proprietário do imóvel, com firma reconhecida. Também é exigido atestado de saúde ocupacional e uma fotografia no formato 3×4.
Ao comparecer ao local, o comerciante deverá informar o ponto onde pretende atuar e o tipo de mercadoria que será comercializada, além de fornecer um telefone para contato. Nos casos de ponto fixo, deve ser apresentada uma foto do local. Para equipamentos móveis, conhecidos como engenhos, também será solicitada imagem do equipamento.
A prefeitura reforça que o cadastro é obrigatório para quem deseja trabalhar de forma regular no espaço público e contribui para a organização do comércio na cidade.
*Da Agência Fonte Exclusiva