Informações sobre os direitos das mulheres, orientações sobre a Lei Maria da Penha, diálogo com a população. Essas foram algumas das ações realizadas pelo Ceam Itinerante no domingo (7) no Cavaleiros e Lagoa, e nesta segunda-feira (8), em frente à Prefeitura de Macaé.
Com dúvidas sobre os direitos após o divórcio, Maria* buscou aconselhamento assim que avistou a unidade móvel de atendimento à mulher: “O Ceam me deu a orientação que eu precisava para resolver o meu problema”, ressaltou.
Assim como Maria*, cerca de duas mil mulheres foram abordadas pela equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres nos últimos dias e receberam material informativo. No domingo, as ações realizadas nos Cavaleiros pela manhã e na Lagoa, à tarde, marcaram o aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha, importante instrumento de proteção à vida das mulheres.
Já nesta segunda-feira, a unidade móvel de atendimento à mulher estacionou em frente à Prefeitura de Macaé. Todas as atividades integram a programação preparada pela pasta para o Agosto Lilás – mês de conscientização sobre a importância da prevenção e combate à violência contra a mulher.
A secretária de Política para Mulheres, Jane Roriz, destaca que as ações reforçam o compromisso em defesa das mulheres, além de celebrar a Lei Maria da Penha e a garantia de avanços na luta contra a violência. Sancionada em 2006, a Lei 11.340 cria mecanismos para prevenir, enfrentar e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A Lei Maria da Penha é um instrumento legal muito efetivo de proteção à mulher e, até a sua criação, não existia no Brasil uma legislação que tratasse especificamente da violência doméstica. É de fato um marco para que os crimes contra a mulher passassem a ser tratados com mais importância”, avalia.
Ceam Itinerante
O ônibus do Ceam Itinerante tem estacionado em pontos estratégicos do município. O veículo é equipado com sala que possibilita atendimento individualizado às mulheres, caso seja necessário. A orientação é feita pela equipe multidisciplinar do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, formada por psicólogas, assistentes sociais e advogadas.
“Atividades como essas são fundamentais para que muitas mulheres decidam sair de um ciclo de violência, busquem autonomia. A informação é a chave para o processo de mudança que todos nós queremos na sociedade”, enfatiza Roriz.
As atividades aconteceram em parceria com as secretarias de Ordem Pública, Mobilidade Urbana, 32º Batalhão de Polícia Militar, 123ª DP e 15ª subseção da OAB/RJ.