O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (25) oitos pessoas por fraude e superfaturamento de mais de R$ 700 mil na contratação e montagem do hospital de campanha para atendimento a pacientes com suspeita da Covid-19 em Carapebus, no Norte Fluminense.
Servidores e empresários são os apontados na denúncia enviada à Justiça. São eles: o secretário de Governo de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro, o secretário de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Phelippe Rocha Nogueira, o diretor do Pronto Atendimento Carlitos Gonçalves, Nélio Fernando Fonseca, o coordenador do almoxarifado da Secretaria de Saúde, Manoel de Paula Neto, além dos empresários Robson Santos Ribeiro, Matheus da Silva Lima e Ramon Tadeu França.
A denúncia foi recebida pelo Juízo da Vara Federal de Macaé.
A denúncia é resultado da Operação Scepticus, deflagrada em junho de 2020, com o objetivo de apurar supostas fraudes em diversas dispensas de licitação abertas pela secretaria de Saúde de Carapebus, para promoção de ações de combate ao novo coronavírus.
De acordo com o MPF, a investigação aponta que os servidores públicos denunciados forjaram o processo de dispensa de licitação para montagem do hospital de campanha, com o objetivo de beneficiar a empresa Talimaq Construtora Ltda., de propriedade do empresário Robson Santos Ribeiro.
Ação que teria contado com a contribuição de Matheus da Silva Lima, proprietário da Planning Empreendimentos e Serviços Eireli ME, e de Ramon Tadeu França, empregado da Talimaq e dono da empresa Mecafort Consultoria Especializada, que apresentaram propostas de preço dentro do procedimento de dispensa, segundo o MPF.
Superfaturamento
De acordo com o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Carapebus pagou R$ 1.352.698,00 pela montagem e manutenção do hospital de campanha pelo prazo de três meses. Mas uma perícia realizada pela Polícia Federal apontou um superfaturamento total de R$ 763.395,48, que teria sido feito por meio da prática de sobrepreço na estimativa do preço e pela substituição de itens da planilha por outros de valor inferior.
Ainda de acordo com o MPF, durante a apuração, o Ministério Público ajuizou diversas ações de natureza cautelar e obteve o sequestro de bens dos denunciados, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
A investigação do MPF continua para apurar a suposta replicação do mesmo esquema em outros procedimentos de dispensa de licitação, abertos para compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual, material hospitalar, testes rápidos, equipamentos hospitalares e material de limpeza.
A soma de recursos públicos envolvidos nessas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
A operação
A Operação Scepticus teve o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde no Norte Fluminense. Além de Carapebus, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em Campos dos Goytacazes, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé e Armação de Búzios, no Rio de Janeiro, além de Vitória, no Espírito Santo, com a apreensão de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia pela Polícia Federal.
“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à Covid-19 dos agentes públicos e empresários investigados”, detalhou, à época da deflagração da operação, o procurador da República Fábio Sanches, responsável pelo caso.
As informações são do G1.