A Prefeitura de Cabo Frio e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) formalizaram nesta quarta-feira (29) uma parceria para modernizar os processos de licenciamento urbano no município.
O Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa Licença 4.0 foi assinado no gabinete do prefeito e prevê medidas para tornar os procedimentos administrativos mais rápidos, seguros e eficientes.
Participaram da cerimônia o prefeito Dr. Serginho, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, representantes da secretaria, o professor e consultor da Firjan Alberto Bresser e o presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin.
Desenvolvido pela Firjan, o Licença 4.0 tem como proposta revisar os procedimentos relacionados ao licenciamento urbano, identificar gargalos e propor soluções para melhorar a produtividade e a segurança das etapas administrativas.
Em Cabo Frio, o trabalho começou em fevereiro e foi desenvolvido ao longo de seis encontros técnicos. Participaram servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, principalmente das áreas de Licenciamento, Projetos e Fiscalização, além de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Obras.
Durante as reuniões, as equipes mapearam as diferentes fases dos processos, apontaram dificuldades e analisaram alternativas para simplificar os procedimentos. A intenção é deixar as etapas mais objetivas e diminuir obstáculos enfrentados por cidadãos e empresas.
Licenciamento passa por digitalização
A revisão dos fluxos administrativos ocorreu simultaneamente à transformação do sistema municipal de licenciamento. Desde 1º de abril, Cabo Frio passou a utilizar um modelo totalmente digital para esses procedimentos.
A mudança permitiu avaliar não apenas a forma como os processos são encaminhados, mas também os próprios mecanismos utilizados internamente para analisar pedidos, emitir licenças e regularizar obras.
Como resultado dos encontros técnicos, foi elaborado um plano de trabalho com recomendações para aperfeiçoar os procedimentos municipais. O documento foi entregue ao prefeito durante a formalização do acordo e deverá servir como base para as próximas medidas relacionadas ao setor.
Parceria busca melhorar ambiente de negócios
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Dusi, a cooperação com a Firjan pode contribuir para aprimorar as condições oferecidas a pessoas e empresas interessadas em investir ou desenvolver atividades ligadas à construção civil no município.
A expectativa da administração municipal é que processos mais eficientes de licenciamento e regularização também tenham efeitos sobre a economia local. O setor da construção civil movimenta uma cadeia de atividades que envolve empregos, renda, investimentos e prestação de serviços.
Com a assinatura do acordo, a Prefeitura formaliza a continuidade do trabalho iniciado no primeiro semestre e pretende avançar na desburocratização e na modernização da gestão pública.
As medidas previstas também devem buscar maior previsibilidade para moradores, empresas e investidores que necessitam de licenças, regularização de imóveis ou autorização para novos empreendimentos em Cabo Frio.
*Da Agência Fonte Exclusiva