Macaé mantém a entrada restritiva ao município com os bloqueios sanitários funcionando 24 horas e quem precisa entrar na cidade deve apresentar documentos que comprovem a sua necessidade. O maior fluxo de veículos é no Terminal Parque de Tubos, limite com o município de Rio das Ostras, onde o trânsito foi dividido em três faixas: uma exclusiva para vans, ônibus, carretas e veículos de transporte de urgência como ambulâncias, e outras duas dedicadas à passagem de veículos de passeio. A logística é importante para ampliar a fiscalização e agilizar a identificação de documentos que permitem o acesso à cidade.
Só podem entrar em Macaé os moradores do município, com a devida comprovação de residência; trabalhadores autônomos e/ou contratados de empresas ou órgãos públicos sediados no município, devendo ser comprovado o vínculo empregatício e/ou contratual; estudantes de instituições localizadas no município, com a devida comprovação de matrícula; entregas somente para endereços em Macaé, com a devida comprovação através de nota fiscal, sendo proibida a passagem para entregas em outros municípios.
Além desses casos, apresentando a documentação, também podem entrar na cidade as pessoas que têm compromissos legais e/ou médicos em Macaé, devidamente comprovados e somente para os casos de consulta/procedimentos em pacientes oncológicos; consultas de pré-natal; audiências em tribunais; atendimentos em órgãos públicos. Em todos estes casos, o cidadão deve apresentar a comprovação do agendamento do serviço ou a citação/intimação no caso de ações com a Justiça.
Os documentos devem estar legíveis e serem apresentados ao agente municipal na bloqueio de forma física ou virtual, desde que seja possível verificar a autenticidade da documentação apresentada. Está proibida a entrada de pessoas com acompanhantes, salvo nos casos de idosos, crianças e adolescentes, gestantes que poderão estar acompanhadas pelo(a) cônjuge, companheiro(a) e/ou pai/mãe do bebê.
Os bloqueios ocorrem nos quatro pontos de acesso ao município e a documentação exigida está estabelecida na Resolução 001/2021 que regulamenta o funcionamento no município, divulgada no Diário Oficial do Município e no Portal da Prefeitura: www.macae.rj.gov.br desde o dia 12 deste mês, quando a medida começou de forma educativa orientando os cidadãos.
Prioridade para entrada – A Resolução estabelece, ainda, que têm prioridade para entrada no município os veículos de emergência como ambulância e congêneres. Importante ressaltar que está permitido o acesso de ambulâncias provenientes de Macaé, salvo, em outros casos, as que tiverem autorização expressa da Central de Regulação de Vagas do município. Também têm prioridade assegurada os veículos oficiais em serviço, desde que devidamente identificados com destino para Macaé, ficando proibida passagem de veículos com destino para outros municípios; e profissionais das áreas de Saúde e de Segurança, em serviço, com as devidas comprovações documentais.
Os bloqueios são instalados de forma permanente, todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos. Os bloqueios funcionam nas seguintes localizações: Trevo de acesso ao Parque de Tubos, antes do Terminal Urbano, no sentido Rio das Ostras-Macaé; Rodovia RJ-168 (antes do acesso à BR-101); Rodovia Amaral Peixoto em Cabiúnas (em frente ao trevo de acesso a Carapebus) e na região serrana quando necessário.
A ação é conjunta da Saúde com a Secretaria de Ordem Pública/Guarda Municipal, Secretaria de Mobilidade Urbana/Agentes de Trânsito e a Fiscalização Sanitária do Município e é necessária considerando, principalmente, o aumento de novos casos de Covid-19 registrados em Macaé oriundos de pessoas de outros municípios e forma de controle da pandemia.