As contas de Rio das Ostras referentes ao segundo quadrimestre de 2026 serão apresentadas ao público nesta quarta-feira (30), durante audiência na Câmara Municipal. O encontro acontece das 14h às 17h e integra o 65º Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento.
Durante a sessão, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá mostrar como ficaram as metas fiscais previstas para o período e apresentar dados sobre a execução orçamentária do município. A prestação de contas abrange o segundo quadrimestre do ano, correspondente aos meses de maio a agosto.
A audiência é aberta à população e permite acompanhar informações sobre arrecadação, despesas e o cumprimento das metas estabelecidas para as contas públicas. Os números detalhados, no entanto, ainda não foram divulgados antecipadamente e serão apresentados durante o encontro.
A prestação de contas não é facultativa. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que estados e municípios demonstrem e avaliem, em audiência pública, o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. A legislação estabelece que essa apresentação ocorra até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro.
Em maio, Rio das Ostras realizou procedimento semelhante para apresentar o desempenho fiscal dos primeiros quatro meses de 2026. A reunião desta quarta atualiza esse acompanhamento com os resultados acumulados até o fim de agosto.
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, na Avenida dos Bandeirantes, nº 2.000, em Verdes Mares.
*Da Agência Fonte Exclusiva