Em meio à onda de casos de Covid-19 provocada pela variante Ômicron, a rede educacional do Rio de Janeiro se divide sobre o retorno às aulas presenciais, inicialmente planejado para ocorrer nos primeiros dias de fevereiro na maioria das cidades. As informações são do Extra.
Na rede estadual, o começo do ano letivo, que acontecerá de maneira presencial, segue marcado para o próximo dia 7. O mesmo ocorrerá na capital e nos municípios de Niterói e Duque de Caxias. São Gonçalo também retomará as aulas no dia 7, mas de forma híbrida. Já Nova Iguaçu aguarda a atualização do mapa de risco da pandemia elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para bater o martelo sobre o assunto.
Enquanto isso, circula entre secretários de Educação um documento atribuído ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado que integra o Ministério da Educação (MEC), que reforça a importância do ensino presencial, mas pontua que, nos locais onde o contágio da Covid-19 for considerado elevado pelas autoridades sanitárias, os gestores locais têm autonomia para adiar a volta às aulas ou manter o ensino remoto, até que a transmissão do vírus e a situação da rede hospitalar se regularizem.
A nota de esclarecimento, que teria sido assinada pela presidente do conselho, Maria Helena Guimarães de Castro, ainda não foi divulgada oficialmente.
“O retorno presencial às aulas e atividades educacionais deve ser a prioridade do país em relação à educação nacional de todos os níveis, considerando os déficits de aprendizado constatados desde o ano de 2020. No entanto, é absolutamente necessário adotar providências, ainda que temporárias e de curto prazo, para garantir a segurança das comunidades escolares, estudantes, professores e funcionários, suas famílias e do conjunto da sociedade inclusiva”, diz o texto.
Válido para todos os níveis da educação, bem como para ambas as redes privada e pública, o suposto posicionamento do CNE foi lido como ambíguo por especialistas e gestores, despertando reações diversas.
Para alguns, ele municia aqueles que se opõem à volta às aulas presenciais neste momento; para outros, adensa a pressão política que incorre sobre os dirigentes locais para reabrir as escolas, apesar da Ômicron.
Secretário municipal de Educação da capital, Renan Ferreirinha garante que a nota, caso se confirme, não afetará os planos da cidade.
— No Rio, estamos preparados e nos planejamos muito nos últimos meses. A gente tem uma prioridade clara, que é o funcionamento da escola. É a última coisa a fechar e a primeira a reabrir. Se tanto, precisamos discutir do que devemos abrir mão, enquanto sociedade, para que as escolas continuem abertas, embora eu não creia que o fechamento seja o caminho neste momento — pontua.
Para Ferreirinha, o documento tampouco assegura o suporte necessário para os gestores que vão decidir entre a abertura e o fechamento nos próximos dias:
— A nota enaltece muito a presencialidade, mas deixa pontas soltas para quem precisa de mais apoio para tomar essa decisão (de reabrir).
O suposto esclarecimento do CNE também não deve alterar o cronograma dos demais municípios, diz o Professor Osório, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro (Undime-RJ). Para ele, a retomada do ensino presencial terá um papel de conscientização a respeito das medidas de prevenção ao contágio.
— Acho que não vai mudar em nada. Claro que pode haver uma mudança determinada pelas autoridades sanitárias, mas, na maioria dos municípios, elas se posicionaram a favor do ensino presencial este ano. Mais de 90% das cidades do Rio de Janeiro vão reabrir as escolas no dia 2 ou no dia 7 de fevereiro — informa.
— A maioria das crianças e adolescentes que devem retornar à escola está hoje aglomerada em algum lugar. O nosso papel é ensiná-las a tomar todos os cuidados.
Outro fator que contribui para a volta ao ensino presencial, acrescenta Osório, é a atuação de outros órgãos em defesa da reabertura das escolas:
— Temos uma pressão do Ministério Público pelo retorno presencial de todos os alunos. Os gestores estão ficando apreensivos.
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) mantém o seu plano original, mas diz que, “caso haja alguma orientação do não retorno às atividades pedagógicas presenciais, a secretaria está preparada para o ensino remoto”.
No ensino superior, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também ratificou o intuito de retomar as aulas presenciais no fim de janeiro, após adiá-las no início do mês devido à disparada da Ômicron. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a UFRJ considerou que “os boletins epidemiológicos emitidos pelo estado e pela cidade do Rio de Janeiro têm indicado uma baixa ocorrência de quadros graves e internações pela Covid-19, apesar das altas taxas de transmissão da variante Ômicron”.
A respeito do posicionamento do CNE, que ainda não foi confirmado oficialmente, a Associação Brasileira de Educação Infantil do Rio de Janeiro (Asbrei) diz que apoia integralmente a nota. “Em consonância com o órgão (CNE), a Asbrei considera necessárias as atividades de aprendizado presenciais pela segurança e manutenção da saúde da comunidade escolar. A educação básica foi reconhecida como serviço e atividade essenciais, devido à conscientização de que foi um erro afastar por um período tão longo os alunos do ambiente escolar”, diz comunicado assinado por Frederico Venturini, vice-presidente da Asbrei.
Para a educadora Lea Cutz, presidente do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro, a suposta nota do CNE peca ao não estabelecer aos gestores uma diretriz clara nem garantir recursos num momento decisivo para a educação brasileira.
— A nota fica em cima do muro. Menciona as questões sanitárias, mas reforça que o que ficou combinado foi presencial, presencial e presencial. Por isso também é impositiva. Um olho na ferradura, outro no gado. “Não posso deixar de falar disso, mas…”. Do jeito que ela foi redigida, não podemos dizer que a questão sanitária é o que mais importa — salienta Cutz.
Ela adiciona ainda que o atual panorama da pandemia no estado, considerando que as crianças ainda não estão vacinadas, justifica um possível adiamento do retorno presencial:
— Não podemos negar o déficit educacional que tivemos nos últimos anos, mas é fato que as crianças estão vulneráveis agora. A rede pública de educação do Rio ainda não tem as condições necessárias para atender ao ensino presencial da maneira correta, com a estrutura correta. Não podemos apostar na morte — afirma a educadora.