A Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras iniciou nesta segunda-feira (12) o período de Transferência Interna On-line. O procedimento permanece disponível até o dia 14 e é voltado para estudantes já matriculados que necessitam de remanejamento entre as unidades escolares do município.
A iniciativa contempla alunos da Educação Infantil, na etapa da Pré-escola, do Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal da Prefeitura de Rio das Ostras, na área da Secretaria Municipal de Educação.
O cronograma prevê que o primeiro dia de inscrição, nesta segunda-feira (12), seja reservado aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Nesse caso, o sistema fica disponível das 9h às 20h. A partir das 9h do dia 13 até as 23h59 do dia 14, o procedimento é aberto a todos os interessados.
A transferência é permitida apenas dentro da mesma modalidade de ensino do estudante. O prazo entre o cadastro on-line e a efetivação da matrícula na nova unidade escolar é de um dia útil, após a confirmação da vaga.
Para realizar a solicitação, o responsável deve acessar o site da Secretaria de Educação e selecionar a opção Transferência Interna On-line. Será necessário informar o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que pode ser obtido na escola de origem. Após o preenchimento do formulário, o sistema gera dois protocolos de solicitação, que devem ser apresentados na unidade de origem e na unidade de destino. Caso não seja possível imprimir, o documento pode ser salvo e apresentado em formato digital.
Depois da inscrição, é preciso solicitar na escola atual a Guia de Transferência e, em seguida, comparecer à unidade escolar de destino para efetivar a matrícula dentro do prazo estabelecido.
No ato da matrícula, devem ser apresentados documentos como protocolo da transferência, guia emitida pela escola de origem, certidão de nascimento ou identidade do aluno, documentos de identificação dos responsáveis, CPF do estudante do Ensino Fundamental ou EJA, carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência no município e uma foto 3×4. Para alunos com deficiência, TEA ou altas habilidades, é exigido laudo ou documento médico, quando aplicável.
A Secretaria de Educação alerta que, caso não haja vaga disponível no momento da inscrição, novas tentativas podem ser realizadas durante o período, já que o sistema atualiza as vagas de forma dinâmica. A transferência garante apenas a vaga na unidade pretendida, sem possibilidade de escolha de turno. Ao retirar a declaração de transferência, o responsável automaticamente libera a vaga do aluno na escola de origem.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar atendimento presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque. As regras completas do processo constam na Resolução nº 46/2025, publicada no Jornal Oficial do município.
*Da Agência Fonte Exclusiva