A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro debateu, nesta sexta-feira (15), uma proposta que prevê a criação de um programa estadual para ofertar gratuitamente testes de DNA voltados à identificação de ancestralidade africana e indígena.
O Projeto de Lei 6.149/22 propõe o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa da Ancestralidade Africana e Indígena, direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social que tenham interesse em conhecer suas origens.
A discussão foi realizada pela Comissão do Cumpra-se e reuniu pesquisadores, representantes de instituições públicas e integrantes da sociedade civil para tratar da possível implementação da política pública no estado.
A proposta parte do entendimento de que o acesso a testes de ancestralidade ainda é limitado pelo alto custo, o que impede muitas pessoas de buscarem informações sobre sua história familiar e suas origens étnicas. Com a criação do programa, a intenção é ampliar esse acesso por meio de uma política pública gratuita.
Durante o encontro, foi destacado que a identificação da ancestralidade pode contribuir para o fortalecimento da memória coletiva, do reconhecimento histórico e do direito à identidade, especialmente em relação às populações africanas e indígenas, marcadas por processos históricos de apagamento, exploração e deslocamento forçado.
O debate também abordou a importância de construir políticas de reparação histórica e igualdade racial a partir de ações concretas, capazes de aproximar a população do conhecimento sobre sua própria trajetória.
Representantes presentes defenderam que a medida pode contribuir para ampliar o acesso à informação, fortalecer vínculos identitários e reconhecer a diversidade que compõe a formação social do Rio de Janeiro.
O projeto segue em análise na Alerj e ainda depende dos trâmites legislativos para eventual aprovação e implementação no estado.
*Da Agência Fonte Exclusiva