A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a criação de uma campanha educativa de combate à importunação sexual nas escolas da rede pública estadual.
A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
O texto prevê a realização de palestras nas unidades de ensino para explicar o que caracteriza o crime de importunação sexual e quais penalidades podem ser aplicadas a quem pratica esse tipo de conduta.
As atividades poderão contar com a participação de autoridades, agentes de segurança pública, advogados, professores especializados, assistentes sociais e psicólogos convidados pela direção de cada escola.
A campanha tem como objetivo levar informação ao ambiente escolar e ampliar a orientação sobre respeito, limites, prevenção e responsabilização. A proposta também pode contribuir para que estudantes identifiquem situações de violência e saibam onde buscar apoio.
Caso seja aprovada definitivamente, a medida poderá ser implementada nas escolas estaduais do Rio de Janeiro como parte das ações educativas voltadas à prevenção da violência sexual.
O projeto segue em tramitação na Alerj e depende de nova votação para avançar.
*Da Agência Fonte Exclusiva