A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Formação e Incentivo de Bons Influenciadores Digitais.
A proposta tem como objetivo reconhecer, apoiar e capacitar criadores de conteúdo que utilizam as plataformas digitais para promover informação de qualidade, inclusão social e valores positivos.
De autoria do deputado estadual Arthur Monteiro, o Projeto de Lei 6.574/25 busca fortalecer o papel dos influenciadores na construção de uma sociedade mais consciente e conectada com temas de interesse público. Para entrar em vigor, o texto ainda precisará ser aprovado em segunda discussão pela Casa Legislativa.
A proposta parte da premissa de que os influenciadores digitais exercem grande impacto na formação de opiniões, comportamentos e hábitos, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens. Por isso, estabelece diretrizes para estimular a produção de conteúdos com relevância social, educativa e cultural.
Entre os temas considerados prioritários para a atuação dos chamados “bons influenciadores digitais” estão a alfabetização midiática, o combate à desinformação, a divulgação científica baseada em evidências, a promoção dos direitos humanos, o respeito à diversidade e a utilização consciente das plataformas digitais.
O projeto também prevê ações voltadas para a inclusão digital e social de criadores de conteúdo com deficiência.
A iniciativa contempla pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência auditiva, visual, motora e intelectual, incentivando a ampliação da representatividade nas redes sociais.
Segundo o deputado Arthur Monteiro, a proposta busca estimular o uso positivo das plataformas digitais e valorizar influenciadores que contribuam para o desenvolvimento ético, cultural e social da população.
Caso seja aprovada em definitivo e sancionada pelo governo estadual, a nova política poderá incentivar programas de formação, campanhas educativas e ações de reconhecimento voltadas aos criadores de conteúdo que utilizam sua influência para gerar impactos positivos na sociedade.
*Da Agência Fonte Exclusiva