Uma decisão da Justiça sobre um caso de violência ocorrido em Copacabana resultou na aplicação de medida socioeducativa a um adolescente envolvido em um estupro coletivo registrado no início do ano.
O jovem deverá permanecer internado, sem autorização para atividades externas, por um período inicial de seis meses.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou a gravidade dos fatos e o uso de violência, apontando indícios de que o adolescente teria atraído a vítima, de 17 anos, com quem mantinha relação afetiva, para uma situação previamente planejada.
Também foi mencionada a falta de acompanhamento familiar adequado quanto à imposição de limites.
A medida tem como objetivo a ressocialização do menor, além de contribuir para a preservação da ordem pública.
Para embasar o entendimento, foi utilizado o protocolo do Conselho Nacional de Justiça voltado ao julgamento com perspectiva de gênero, que orienta a análise de casos de violência contra mulheres levando em conta desigualdades estruturais.
O depoimento da vítima foi considerado consistente e detalhado, além de respaldado por exames periciais.
A juíza ressaltou que, em crimes dessa natureza — que geralmente ocorrem sem testemunhas —, o relato da vítima assume papel central na avaliação dos fatos.
As investigações seguem em andamento para apurar a participação de outros envolvidos, incluindo adultos apontados como integrantes da ação criminosa.
*Da Agência Fonte Exclusiva