O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a escolha do novo governador do Rio de Janeiro ocorra por meio de eleição indireta. O placar chegou a 4 votos a 1, mas a decisão final ainda não foi concluída após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Com a suspensão do julgamento, o estado segue sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, até que o Supremo finalize a análise do caso.
O julgamento discute qual modelo deve ser adotado para a escolha do governador tampão: eleição direta, com participação popular, ou indireta, realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Até o momento, os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram a favor da eleição indireta. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, foi o único a defender eleições diretas.
O pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompe temporariamente o julgamento. O ministro justificou que precisa analisar com mais profundidade o caso e aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro.
A decisão do STF ocorre em meio a uma crise política no estado, marcada pela vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. Esse cenário levou à necessidade de definição sobre o modelo de eleição para o chamado “mandato-tampão”.
Enquanto não há uma decisão definitiva, o Rio de Janeiro permanece sem um governador eleito, prolongando um período de instabilidade política e administrativa.
*Da Agência Fonte Exclusiva