O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados pela trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. A ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está sendo analisada pela Primeira Turma da Corte.
O processo segue o rito previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038/1990, que define as regras processuais do tribunal.
A sessão de abertura é conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório com o resumo das investigações e das etapas já concluídas, incluindo as alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até duas horas para expor a acusação. Logo depois, os advogados de defesa dispõem de até uma hora cada para sustentar suas teses diante dos ministros.
Calendário das sessões do julgamento
- 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro: 9h às 12h
- 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro: 9h às 12h
- 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país, pois envolve um ex-presidente da República e coloca em discussão a integridade do processo democrático brasileiro.
*Da Agência Fonte Exclusiva.