Mães solo enfrentam desafios na criação de filhos e acesso à Justiça no Brasil

Pesquisa aponta 11 milhões de mulheres criando filhos sozinhas; morosidade judicial e falta de políticas públicas agravam dificuldades.

Diante do abandono do pai e da dificuldade em garantir direitos, muitas mulheres brasileiras precisam sustentar suas famílias sozinhas. Muitas recorrem a redes de apoio formadas por outras mulheres em situação semelhante.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2022, 11 milhões de mulheres criam os filhos sozinhas no país.

É o caso de Cibele*, 26 anos, mãe de um menino de cinco anos. O pai não contribui financeiramente nem com cuidados, e ela precisa conciliar trabalho e maternidade em jornadas de até 12 horas para garantir saúde, educação e bem-estar ao filho.

“Os melhores momentos são aos finais de semana, quando conseguimos nos distanciar da correria da semana”, disse Cibele.
“Por mais estressante que seja o dia a dia, tento não incluir meu filho nesse estresse que carrego sozinha”, acrescentou.

Mesmo com rotina apertada, ela organiza momentos de lazer considerados essenciais para o desenvolvimento e vínculo familiar da criança.

Acesso à Justiça

O processo de pensão alimentícia e guarda unilateral, conduzido pela Defensoria Pública de São Paulo, já dura três anos — mais da metade da vida do filho. A demora compromete o atendimento imediato das necessidades da criança.

“Falta reconhecimento às mulheres que sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham e enfrentam preconceitos. É preciso proteção social, dignidade e oportunidades reais”, afirma Sueli Amoedo, advogada especialista em políticas públicas para mulheres.

Mães solo enfrentam dificuldades em questões como pensão, guarda e regulamentação de visitas, que levam anos para serem resolvidas, muitas vezes com valores insuficientes para cobrir os custos básicos da criança.

O acesso desigual à Justiça é outro obstáculo. Municípios sem Defensoria Pública e serviços de assistência judiciária precários fazem com que muitas mulheres esperem horas ou dias para iniciar ações. A falta de orientação jurídica acessível dificulta ainda mais processos como alimentos liminares e medidas protetivas.

Rede de apoio

Cibele conta com a mãe, também chefe de família, para situações de doença ou imprevistos. O pai raramente ajuda.

“Minha mãe sempre me ajuda, mas o pai não contribui, dizendo que não pode ou que eu não avisei antes. É frustrante”, relatou.

De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, entre 2010 e 2022, o percentual de mulheres responsáveis por unidades domiciliares passou de 38,7% para 49,1%. Em 10 estados, mais da metade das famílias é chefiada por mulheres, muitas delas mães solo. Quase um em cada seis lares brasileiros é monoparental.

Políticas públicas

Especialistas defendem políticas integradas e construídas a partir da escuta das mães solo. Entre as prioridades estão:

“Sem acesso digno à Justiça, muitas mulheres desistem de buscar seus direitos por exaustão física e emocional”, destaca Sueli Amoedo.

*Da Agência Fonte Exclusiva.

Sair da versão mobile