O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com Facebook, Instragram e WhatsApp para inibir propagação de fake news durante as eleições. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do órgão.
Com isso, as plataformas criaram uma série de mecanismos para inibir o envio de mensagens massivas. O mecanismo afeta sites alinhados a candidatos e governos que sobrevivem do compartilhamento de link com matérias chapa branca.
O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a parceria ajudará a eliminar a circulação de notícias falsas.
“Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas.
Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira.
A secretária-geral do TSE, Aline Osório, destacou que as eleições deste ano são especialmente desafiadoras.
“Além da pandemia da Covid-19, há ainda o problema da disseminação maciça de desinformação que ameaça o processo eleitoral e a democracia. Estamos aqui, cada um de nós, buscando as melhores formas de contribuir para impedir o avanço das notícias falsas, evitar o uso abusivo de serviços de internet e mitigar o impacto negativo que isso possa causar no sistema eleitoral”, afirmou.
Facebook Brasil
A parceria com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as eleições de 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.
No acordo com o WhatsApp, será criado um chatbot para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação.
Um ponto do acordo é a criação de um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido nos termos de serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral.
Instagram
No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai se aliar ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o tribunal apresentará à sociedade em outubro.
“A cooperação com o TSE é parte fundamental dos esforços para garantir a integridade das eleições nos aplicativos do Facebook Inc.”, afirma o diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Murillo Laranjeira.
Treinamentos e cartilhas
Durante todo o mês de setembro, o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. ofereceram cursos online de capacitação para os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas de combate à desinformação adotadas pelas plataformas e os aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.
Também foram produzidas cartilhas educativas para distribuição digital para todos os TREs e Zonas Eleitorais.