A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.
“A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, informou a PF em nota oficial.
Esquema pode ter desviado R$ 6,3 bilhões
A Operação Sem Desconto teve sua primeira fase deflagrada em abril deste ano. Na ocasião, as investigações apontaram a existência de um esquema estruturado que aplicava descontos associativos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O prejuízo estimado é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, valores que teriam sido desviados por meio de mensalidades e taxas associativas sem o consentimento dos beneficiários.
À época, seis servidores públicos foram afastados de suas funções e uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) foi criada para apurar o caso no Congresso Nacional.
Fraude sofisticada e danos sociais
Segundo a PF, o esquema envolvia a inserção de dados falsos nos sistemas oficiais do INSS, permitindo que entidades supostamente representativas passassem a descontar valores mensais dos benefícios previdenciários de forma irregular.
Os valores, muitas vezes pequenos individualmente, afetavam milhões de beneficiários e representavam uma violação grave dos direitos dos segurados, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A investigação também apura a ocultação de patrimônio e o uso de empresas e entidades de fachada para movimentar os valores desviados.
Da Agência Fonte Exclusiva.