A ampliação da participação da sociedade nas decisões relacionadas aos recursos energéticos está entre as principais propostas apresentadas por entidades que representam trabalhadores do setor de petróleo e gás.
As sugestões fazem parte da “Plataforma de Políticas Públicas Setoriais 2027-2031”, lançada nesta terça-feira (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
O documento reúne 50 propostas distribuídas em quatro eixos e foi elaborado com o objetivo de contribuir para as discussões sobre a política energética brasileira nos próximos anos. Entre os pontos defendidos está a utilização dos recursos naturais de forma a ampliar os benefícios para a população e reduzir desigualdades.
As entidades propõem medidas voltadas ao enfrentamento da chamada pobreza energética e defendem mecanismos que permitam ampliar a distribuição da riqueza produzida pelas atividades relacionadas ao setor. A participação social nas decisões sobre exploração e utilização dos recursos também é apontada como uma das prioridades.
De acordo com a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, a sociedade deve ter maior espaço nas discussões sobre as políticas de petróleo e gás. A entidade também defende que parte dos recursos gerados pelo setor tenha destinação social definida e que a expansão da indústria energética esteja articulada a uma estratégia de desenvolvimento industrial.
Minerais estratégicos
A exploração de terras raras e outros minerais considerados críticos também aparece entre os temas abordados pela plataforma. A FUP defende que esses recursos sejam utilizados para estimular o desenvolvimento econômico e tecnológico brasileiro, sem contribuir para o aumento da concentração de renda.
Segundo a proposta, a exploração desses minerais deve considerar o interesse coletivo e buscar garantir que os benefícios associados ao avanço tecnológico sejam distribuídos de maneira mais ampla.
Combustíveis e Petrobras
O documento também apresenta propostas relacionadas à indústria de combustíveis e às regras de produção. Entre as medidas sugeridas está o aperfeiçoamento de mecanismos ligados ao conteúdo local.
Outra iniciativa apresentada é o programa “Combustível Sem Segredo”, que teria como finalidade aumentar a transparência sobre os diferentes fatores que influenciam os preços dos combustíveis pagos pelos consumidores.
A plataforma ainda defende o fortalecimento da Petrobras e uma estratégia de transição energética que considere simultaneamente os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelas mudanças na matriz energética.
As propostas apresentadas pela FUP e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis pretendem alimentar o debate sobre os próximos anos da política energética brasileira.
O documento reúne temas relacionados à exploração de recursos naturais, desenvolvimento industrial, preços dos combustíveis, minerais estratégicos, redução das desigualdades e transição energética.
*Da Agência Fonte Exclusiva.