A Petrobras vai tentar derrubar judicialmente as liminares que impediram o reajuste dos valores do Gás Natural Veicular (GNV) em até 50% no Ceará, Sergipe, Alagoas e Rio de Janeiro.
Em nota enviada à CNN na noite desta segunda-feira (3), a companhia diz ainda que o preço final do gás não é determinado apenas pelo preço de venda da Petrobras, “mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais.”
No Rio de Janeiro, além de impedir o aumento de valores, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) determinou que os postos não podem subir os preços sem uma justificativa. Caso contrário, podem ser multados.
Para evitar o aumento abusivo, o Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscalizou 31 estabelecimentos na capital fluminense, no Norte do Estado, nas Regiões Serrana, dos Lagos e Metropolitana. Desses, 6 foram autuados e vão ter um prazo de 10 dias após notificação para a defesa. Se não for acatada, o local é multado.