Pandemia do coronavírus deve adiar decisão sobre royalties no STF

Plenário do STF

Foto: Reprodução

Liderada pelo deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a frente parlamentar do Rio, que atua pela manutenção das atuais regras dos royalties do petróleo, pediu adiamento do julgamento da liminar que suspendeu a lei que redefine os critérios de partilha. 

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) estava previsto para acontecer no dia 29 de abril. 

Os ministros da Corte esperavam um acordo das bancadas no Congresso para equacionar o imbróglio no campo político e evitar uma decisão jurídica. 

Em ofício endereçado ao STF, no entanto, os parlamentares do Rio argumentaram que a pandemia do coronavírus, que neste momento domina a pauta dos governadores e do parlamento, dificulta um entendimento. 

O clima internamente no STF é favorável ao adiamento do julgamento.

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