O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer propor um acordo entre o Câmara, Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para, ao invés de alterar o tamanho das bancadas estaduais, como prevê a Justiça, aumentar a quantidade de deputados federais, passando dos atuais 513 para 524.
A ideia de Motta é uma contraproposta a decisão do Supremo sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a decisão, estados como Paraíba, de Motta, perderia cadeiras.
“Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas. Para que se aumente as vagas de deputado federal e ninguém perca. Tem alguns projetos falando sobre isso, mas quero me dedicar a isso nos próximos dias porque temos de fazer até junho e tenho de ter a garantia de que presidente vota no Senad”, disse Motta em entrevista à rádio Arapuan FM. “Temos de fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”.
Entre as unidades da federação que mais perdem cadeiras está o Rio de Janeiro. Atualmente, o estado é representado por 46 deputados, com a decisão passaria para 42. Para o coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), contudo, é preciso rever o critério definido pelo STF. Outro estado que também perde cadeiras é a Bahia, que poderá ficar com duas cadeiras a menos.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010. Pela decisão, o estado ganharia 4 cadeiras, passando de uma bancada de 17 para 21 deputados.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da EXAME.