Estudantes de licenciatura poderão ter uma participação mais próxima da rotina das escolas públicas durante a graduação. A possibilidade está prevista na Lei nº 15.518/2026, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro, que estabelece regras para o funcionamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
A iniciativa será desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), com participação da Capes, em parceria com instituições de ensino superior e redes públicas de educação básica.
Universitários terão contato com a rotina escolar
Entre as principais propostas do Pibid está aproximar os estudantes de licenciatura da realidade encontrada nas salas de aula antes da conclusão do curso.
Os projetos poderão envolver atividades metodológicas, tecnológicas e práticas relacionadas ao trabalho docente. A ideia é contribuir para a formação inicial dos futuros professores e aproximar a universidade das escolas públicas.
As ações poderão alcançar diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola, especial, bilíngue de surdos e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Programa terá cinco tipos de bolsas
A nova legislação prevê cinco modalidades de bolsas dentro do Pibid. Cada uma é destinada a participantes com funções diferentes no desenvolvimento dos projetos.
São elas:
- Iniciação à docência: para estudantes de cursos de licenciatura;
- Supervisão: destinada a professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas;
- Coordenação de área: para docentes responsáveis por subprojetos ou núcleos;
- Coordenação de área de gestão de processos educacionais: voltada a professores que atuam na organização pedagógica e administrativa do programa;
- Coordenação institucional: destinada aos docentes responsáveis pela coordenação geral do projeto em cada instituição participante.
A lei não estabelece uma quantidade fixa de bolsas. A definição dependerá da disponibilidade de recursos e das normas estabelecidas pela Capes.
Capes fará avaliações periódicas
A legislação também determina que o programa passe por avaliações regulares realizadas pela Capes. Instituições de ensino superior e redes públicas de educação básica participantes poderão colaborar com esse processo.
A avaliação deverá acompanhar a execução das iniciativas e contribuir para verificar os resultados alcançados pelos projetos.
Lei já está em vigor
Com a nova legislação, o Pibid passa a contar com uma previsão legal específica para sua organização e funcionamento.
O programa busca fortalecer a formação de professores ao permitir que estudantes tenham contato com o ambiente escolar e com práticas de ensino ainda durante a graduação.
A Lei nº 15.518/2026 foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro e entrou em vigor na mesma data.
*Da Agência Fonte Exclusiva