O médico Paulo Roberto Teixeira morreu neste sábado (19), aos 77 anos. Reconhecido pela atuação na saúde pública, ele teve papel importante na construção das primeiras políticas brasileiras de enfrentamento à aids, em um período marcado pela falta de conhecimento sobre a doença e pelo forte estigma contra as pessoas que viviam com HIV.
Teixeira trabalhava no programa de hanseníase do estado de São Paulo quando os primeiros casos de aids começaram a ser identificados na região. A experiência no atendimento de uma população afetada por preconceito e exclusão social contribuiu para a formulação de uma resposta que combinava prevenção, assistência, direitos e participação da sociedade civil.
Defesa do tratamento pelo SUS
Uma das principais bandeiras de Paulo Roberto Teixeira foi a ampliação do acesso aos medicamentos contra o HIV.
Em 2000, quando estava à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, o médico passou a questionar os preços cobrados pelos laboratórios pelos antirretrovirais.
A preocupação era garantir a continuidade da oferta dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), evitando que os custos comprometessem a política de acesso universal ao tratamento.
Teixeira também defendeu a possibilidade de quebra de patentes e criticou os impactos da legislação brasileira de propriedade intelectual sobre o preço dos medicamentos.
Outra frente de atuação foi o incentivo à transferência de tecnologia entre países do Sul global para ampliar a produção de medicamentos genéricos utilizados no tratamento do HIV.
Trabalho ganhou projeção internacional
A atuação do médico também ultrapassou as fronteiras brasileiras. Teixeira participou dos debates internacionais sobre acesso a medicamentos e saúde pública, especialmente em discussões envolvendo propriedade intelectual.
Em 2001, a Organização Mundial do Comércio aprovou uma declaração sobre o acordo TRIPS que reconheceu o direito dos países de adotar medidas destinadas à proteção da saúde pública e à ampliação do acesso a medicamentos.
Em 2003, Teixeira assumiu o Departamento de HIV/Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na entidade, participou da implementação da estratégia “3 by 5”, iniciativa que estabeleceu a meta de oferecer tratamento antirretroviral a 3 milhões de pessoas vivendo com HIV até o fim de 2005.
O programa buscou ampliar o acesso à terapia em países de baixa e média renda e se tornou uma das principais iniciativas internacionais de expansão do tratamento contra o HIV naquele período.
Ministério da Saúde lamenta morte
O Ministério da Saúde divulgou uma nota de pesar pela morte de Paulo Roberto Teixeira e destacou sua contribuição para a resposta brasileira à epidemia de aids.
A pasta ressaltou a defesa feita pelo médico da saúde como um direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento.
Sua trajetória ficou associada à construção de políticas públicas que ajudaram a ampliar a assistência às pessoas vivendo com HIV e a enfrentar o estigma relacionado à doença.
*Da Agência Fonte Exclusiva