Ministro do STF determina prisão domiciliar de investigado em fraudes do INSS

Silvio Feitoza, alvo da Operação Sem Desconto, cumprirá prisão preventiva em casa por motivos de saúde, com monitoramento eletrônico.

O ministro André Mendonça, do STF, autorizou que Silvio Feitoza, investigado por descontos irregulares em aposentadorias do INSS, cumpra prisão preventiva em domicílio devido a problemas graves de saúde.

Imagem: Reprodução/ Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão preventiva de Silvio Feitoza, investigado por descontos irregulares em aposentadorias do INSS, seja cumprida em domicílio.

Feitoza foi detido em dezembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto, acusado de atuar como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados por meio de descontos fraudulentos em mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

Nos últimos dias, seu quadro de saúde se agravou, levando-o a ser internado no Hospital de Base, em Brasília, para uma cirurgia de desobstrução de artérias coronárias, após diagnóstico de isquemia miocárdica grave.

Na decisão, Mendonça ressaltou que o investigado se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave” e determinou que ele permaneça em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica e com entrega de passaportes.

De acordo com o INSS, mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sofrido descontos indevidos ao longo dos anos, sendo que cerca de 800 mil beneficiários morreram antes de identificar as fraudes. Até o fim de 2025, o governo já havia ressarcido mais de R$ 2,1 bilhões às vítimas.

A investigação da Polícia Federal envolve diversas associações e entidades, incluindo esquemas ligados a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como principal responsável pelos desvios.

Feitoza, conforme apurações, gerenciava contas bancárias, realizava pagamentos a Antunes e atuava como testa de ferro em negociações financeiras. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

*Da Agência Fonte Exclusiva

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