Com a chegada do Carnaval, o Ministério das Mulheres ampliou as ações de enfrentamento ao assédio e à violência de gênero em todo o país.
A pasta mobilizou secretarias estaduais para fortalecer a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, que estimula vítimas e testemunhas a denunciarem casos de importunação sexual e outras formas de violência.
A iniciativa reforça que atitudes como toques sem consentimento, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de cunho sexual são crimes, independentemente da vestimenta da vítima ou do consumo de álcool.
Segundo o ministério, situações desse tipo tendem a aumentar em ambientes com grande concentração de pessoas, como blocos de rua e shows.
Até o momento, 18 estados aderiram à mobilização: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Nos locais com grandes celebrações, foram instalados pontos de apoio e tendas de acolhimento, além da distribuição de materiais informativos sobre a rede de proteção às mulheres.
Balões infláveis e faixas com mensagens como “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190” também foram posicionados em áreas estratégicas para ampliar a visibilidade da campanha.
A divulgação do canal 180 inclui ainda o envio de mensagens para celulares em cidades com grande fluxo de foliões, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.
A legislação brasileira prevê punição para importunação sexual por meio da Lei nº 13.718/2018, que tipifica como crime a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena de um a cinco anos de reclusão, quando não houver crime mais grave.
As autoridades orientam que vítimas ou testemunhas busquem ajuda imediata. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia, gratuitamente e de forma anônima, ou pelo 190 em casos de emergência.
Também é possível procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou comunicar a organização do evento para garantir proteção imediata.
A campanha conta com apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização em bilhetes emitidos nas casas lotéricas, além da participação da Polícia Rodoviária Federal, com faixas em rodovias federais e alertas em painéis eletrônicos.
Outras ações do governo federal também reforçam a proteção durante o período, como a campanha “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, voltada ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Atualmente, a central Ligue 180 conta com mais de 350 profissionais capacitados para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento às vítimas, inclusive por WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180.
*Da Agência Fonte Exclusiva