Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode começar o terceiro mandato à frente da Presidência da República com até treze ministros a mais do que o atual primeiro escalão, de acordo com a proposta elaborada pela equipe de transição para um novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que deve ser avaliada pelo presidente eleito na semana que vem.
Jair Bolsonaro (PL) deixará 23 ministérios ativos ao deixar o Palácio do Planalto. Com desmembramentos de algumas pastas e recriação de outras — seja na forma de ministérios ou de secretarias especiais (nas quais o secretário pode ter status de ministro) — a Esplanada pode vir a abrigar até 36 ministros no início do governo Lula.
“Eu já tenho 80% do ministério na minha cabeça, mas eu não quero construir um ministério para mim. Eu quero construir um ministério para as forças políticas que me ajudaram a ganhar as eleições”, disse o presidente eleito, nesta sexta-feira (2), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição.
“Vai ser o mesmo ministério que eu tinha. Nós vamos ter o Ministério da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento, o Ministério da Pesca, da Igualdade Racial, da Mulher, dos Direitos Humanos, tudo o que a gente tinha e mais o dos Povos Originários”, prometeu. Lula afirmou, no entanto, que só vai começar a anunciar os nomes após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 12.
O novo desenho inclui todas as propostas entregues pelos Grupos Técnicos (GTs) do gabinete de transição nos relatórios preliminares, mas a decisão final caberá a Lula. “Essa reestruturação ministerial está em discussão. Semana que vem deve ser apresentado ao presidente Lula todos os ministérios e secretarias”, disse na quinta-feira (1º) o coordenador dos GTs, Aloizio Mercadante.
Uma das mudanças mais defendidas pela cúpula da transição nessa “reforma ministerial” é o desmembramento do atual Ministério da Economia. A união das pastas econômicas feita por Bolsonaro foi criticada pelo coordenador dos GTs.
“Criou um único ministério que não tem política fazendária, industrial, e um ministro só, que fica sufocado.” A solução defendida é a recriação do Ministério da Fazenda, com a divisão das pastas do Planejamento, Orçamento e Gestão e a de Indústria, Comércio Exterior e Serviços — que na gestão petista se chamou “Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” –, tida como “essencial” por Mercadante.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve ser dividido. Será mantido, mas dará vida a duas outras pastas. Uma é a da Pesca, defendida nominalmente por Lula nesta sexta-feira. Se for repetido o nome no governo anterior do petista, se chamará Ministério da Pesca e Aquicultura.
A recriação da pasta de Desenvolvimento Agrário é dada como certa pelo coordenador do grupo técnico da área, deputado Pedro Uczai (PT-SC), que já até anunciou o novo nome: Ministério da Agricultura Familiar e do Alimento Saudável. O quadro também deve sair, em parte, da estrutura atual do Mapa.
Lula também defendeu, nesta sexta (2), a criação da pasta dos Povos Originários. “Eu não sei se vai ser de cara um ministério, ou se vai ser uma secretaria especial ligada à Presidência da República, mas ainda vamos discutir”, explicou.
“Acho que precisamos dar um sinal de respeito para as populações indígenas nesse país, e acho que eles são pessoas extremamente importantes e necessárias para ajudar a cuidar da nossa floresta, para ajudar a cuidar do clima nesse país”, justificou Lula. No governo Bolsonaro, os povos indígenas estão representados em uma coordenadoria do 5º escalão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Nessa mesma fala, o presidente eleito também garantiu a recriação das pastas da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos — atualmente lotadas na forma de secretarias nacionais no mesmo ministério.
Dois ministérios incorporados a outras pastas pela gestão Bolsonaro e que devem voltar a ser independentes, segundo interlocutores da transição ouvidos sob reserva pela CNN, são Esporte e Cidades.
A CNN apurou que a proposta prevê que o atual Ministério da Cidadania seja desmembrado entre as pastas de Esporte e a de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo uma alta fonte da equipe de transição, essa divisão já está acertada entre as coordenações das duas áreas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional tende a ser separado do Ministério das Cidades, de acordo com um dos envolvidos nas reuniões desses GTs ouvido pela CNN. Camilo Santana, coordenador da área na transição, defendeu esta semana ser “necessário” que o novo governo separe os ministérios das Cidades e da Integração Nacional (antigo nome do Desenvolvimento Regional na gestão Lula).
No que depender da vontade do grupo técnico responsável, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) será dissociada do Ministério das Comunicações. De acordo com uma fonte da CNN que participou dessas discussões, “todos foram a favor de separar”.
A ideia de separação ainda depende da aprovação de Lula. Nos governos anteriores do petista, a Secom havia sido alçada ao status de ministério. Bolsonaro incorporou a estrutura à Presidência da República, inicialmente, e depois a subordinou às Comunicações.
Duas outras divisões devem acontecer, de acordo com a previsão de Lula para que se volte ao desenho que a Esplanada tinha no último governo do petista. Trabalho e Previdência Social — que hoje estão juntos na mesma pasta — podem ser separados. E o Ministério da Cultura — atualmente incorporado ao Turismo — deve ser recriado
Já uma cisão que divide opiniões dentro do novo governo — mas ainda segue no radar da equipe de transição — é entre a Justiça e a Segurança Pública. “Estamos trabalhando com os dois cenários, com os ministérios separados e com o regime vigente”, afirmou o coordenador do GT da área, Flávio Dino. O martelo será batido pelo presidente, mas Lula adiantou nesta sexta-feira que seguirá a mesma base do próprio segundo mandato — na ocasião, as pastas estavam unidas sob um só ministro.
Aloizio Mercadante declarou que a criação ou recriação de ministérios não deve trazer aumento de gastos, pois, segundo ele, “as secretarias vão ter o mesmo gasto juntas ou separadas”. “O que muda é o foco na área e nas políticas públicas. Essa é a discussão que estamos fazendo, estratégica”, defendeu o coordenador dos grupos técnicos da transição.
Veja quais atuais ministérios podem ser desmembrados:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Agricultura Familiar e Alimento Saudável; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Pesca e Aquicultura
Cidadania: Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Esporte
Comunicações: Comunicações e Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom)
Desenvolvimento Regional: Cidades e Desenvolvimento Regional
Economia: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento, Orçamento e Gestão
Justiça e Segurança Pública: Justiça e Segurança Pública
Mulher, Família e Direitos Humanos: Direitos Humanos; Igualdade Racial; Mulher; e Povos Originários
Trabalho e Previdência: Previdência Social e Trabalho e Emprego
Turismo: Cultura e Turismo
Veja quais ministérios devem ser mantidos com atual estrutura:
Advocacia-Geral da União (AGU)
Casa Civil
Ciência, Tecnologia e Inovações
Controladoria-Geral da União (CGU)
Defesa
Educação
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Infraestrutura
Meio Ambiente
Minas e Energia
Saúde
Secretaria-Geral*
Secretaria de Governo*
Relações Exteriores
(*Podem ser renomeados)
As informações são da CNN.