O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2021, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Qual foi a circunstância em que as joias foram trazidas para o Brasil?
Em outubro de 2021, uma comitiva brasileira foi ao Oriente Médio.
Quem trouxe as joias para Michelle?
Na volta da viagem, a comitiva desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP), e as joias foram encontradas na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, então assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Quem mandou as joias para Michelle?
As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.
Quais joias foram trazidas?
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o conjunto envolve: colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes.
Essas joias foram declaradas à Receita?
Não. Quando o então assessor de Bento Albuquerque passou pela alfândega, a Receita pediu a ele que colocasse a mochila no raio-x. Os agentes da Receita, então, decidiram revistar a mochila e encontraram as joias.
A lei determina que: para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto; quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.
As joias poderiam entrar no país sem pagar imposto?
Sim. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
O que aconteceu quando a Receita não liberou as joias?
De acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou conseguir as joias sem cogitar pagar o imposto e a multa necessários nesse tipo de caso.
O então governo Jair Bolsonaro tentou intervir para que as joias fossem liberadas?
Por exemplo, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O Itamaraty, então, pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Além disso, em 28 de dezembro de 2022, o governo fez uma nova tentativa. O próprio Jair Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. E no dia 29, relata o “Estadão”, um funcionário do governo identificado apenas como “Jairo” foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e argumentou que as joias não poderiam ficar retidas porque haveria mudança de governo.
Com quem estão as joias?
As joias estão com a Receita Federal.
O que dizem os envolvidos?
Procurado pelo “Estado de S. Paulo”, Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para Michelle. Mas ele afirmou que, à época, não conhecia o conteúdo dos estojos e só sabia que eram presentes para a primeira-dama.
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
O caso vai ser investigado?
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente as joias para Michelle Bolsonaro. Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).
As informações são do g1.