A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), e teve como foco produtos com grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas do tipo pisca-pisca, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.
Segundo o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hércules Souza, o volume de irregularidades é significativo. De acordo com ele, chamou atenção o elevado número de brinquedos comercializados sem o registro obrigatório do Inmetro.
Dos cerca de 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, principalmente a ausência do selo de conformidade. Esse selo é concedido apenas a produtos submetidos a ensaios que comprovam o atendimento aos requisitos mínimos de segurança.
Além dos brinquedos, as luminárias natalinas também apresentaram problemas relevantes. Aproximadamente 7,28% dos itens fiscalizados desse tipo estavam fora do padrão, principalmente por falhas nas informações obrigatórias na embalagem, como dados do fabricante, potência, tensão e país de origem.
Entre os alimentos típicos das festas, os maiores percentuais de irregularidades foram registrados em produtos pré-embalados, como azeite, azeitonas, leite, panetones, frutas, chocolates, vinagre e bebidas alcoólicas.
O levantamento também apontou municípios com altos índices de não conformidade. Guarulhos e Guarujá, ambos em São Paulo, registraram 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Cidades de Santa Catarina, Amapá, Rondônia, Goiás e Maranhão também aparecem entre as que tiveram maiores percentuais de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração. Segundo o Inmetro, o principal objetivo da fiscalização é promover a mudança de comportamento do consumidor e incentivar a compra de produtos seguros e regularizados.
*Da Agência Fonte Exclusiva