De 30/8 a 2/9, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Veja abaixo os resultados das principais ações em 63 cidades, em 10 unidades da Federação:
Bahia
Ao longo da semana, a ANP participou de uma operação nas cidades de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, em conjunto com a 9ª Promotoria de Justiça de Barreiras, o Procon Municipal de Barreiras e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Foram fiscalizados 21 agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis automotivos e de aviação, distribuidores de combustíveis líquidos e transportadores-revendedores-
Foram autuados quatro postos de combustíveis automotivos em Barreiras: um por exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca; um por estar com o painel de preços em desacordo com a legislação; um por dificultar a ação de fiscalização; e um por não possuir instrumentos para análise de combustíveis (teste de qualidade que pode ser solicitado pelo consumidor) e estar com o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação. Os fiscais coletaram ainda amostras de combustíveis para análise no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT).
Pernambuco
No Estado de Pernambuco, a ANP esteve no município de Catende para verificar as condições de um posto, localizado às margens da rodovia PE-120, que passou por um incêndio. Foi verificado que o estabelecimento não sofreu danos, uma vez que o incêndio se deu em caminhão-tanque que abastecia o posto e em um carro particular. Também não foram encontradas irregularidades.
Distrito Federal
Foram fiscalizados, esta semana, 24 postos de combustíveis na Asa Sul, Lago Sul, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Ceilândia e Taguatinga, no Distrito Federal. As equipes realizaram 117 testes de qualidade e aferiram 270 bicos medidores, não sendo encontradas irregularidades.
Goiás
Em Goiás, os fiscais da ANP estiveram em três bases de distribuição de combustíveis líquidos e um posto nas cidades de Goiânia e Senador Canedo. Não foram encontradas irregularidades nos testes realizados em campo e foram coletadas amostras de combustíveis para análises mais detalhadas em laboratório credenciado pela ANP.
Rio de Janeiro
Ontem (2/9), a ANP participou de ação conjunta com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), na capital fluminense. Um posto foi autuado por comercializar gasolina C comum com 51% de etanol anidro, tendo seis bicos e um tanque do combustível interditados. No mesmo posto, foram coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela Agência, que detectou posteriormente a presença de solvente na gasolina.
Além disso, a ANP detectou esta semana a comercialização de gasolina C comum com solvente em dois postos no município de São Gonçalo, conforme resultados disponibilizados em 31/08 por laboratório credenciado. Os fiscais estiveram nos estabelecimentos no último sábado (28/8), em operação que fiscalizou dez postos da cidade. Na ação, foram realizados testes em campo e também coletadas amostras dos combustíveis para testes mais aprofundados (como o que detecta a presença de solventes) em laboratório.
Um terceiro posto também foi reprovado no teste do laboratório por comercializar gasolina com aspecto heterogêneo, quando a especificação determina que ela deve ser homogênea. Além disso, outro posto, no bairro do Mutondo, já havia sido autuado no próprio sábado por irregularidade detectada no teste de campo: comercializar gasolina C comum com 34% de etanol anidro, sendo que o determinado pela legislação é 27%.
São Paulo
No Estado de São Paulo, foram fiscalizados, ao longo da semana, 84 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e dois produtores de etanol, resultando em sete autuações e quatro interdições.
As ações ocorreram em 30 cidades: São Paulo, Aparecida, Ariranha, Arujá, Atibaia, Biritiba Mirim, Boituva, Botocatu, Caçapava, Ferraz Vasconcelos, Francisco Beltrão, Guaratinguetá, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jardinópolis, Lorena, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Piracicaba, Pitangueiras, Poá, Porto Feliz, Praia Grande, Salesópolis, Santa Izabel, São José dos Campos, Sorocaba, Suzano e Taubaté.
Na capital paulista, um posto foi autuado e totalmente interditado, em ação em conjunto com a Polícia Civil (DPPC), por ter rompido os lacres de interdição anterior. A ANP também atuou na cidade em uma força-tarefa com a Polícia Civil, o Ipem-SP e o Procon-SP em um posto, no qual não foram encontradas irregularidades.
Em Jardinópolis, um posto também foi autuado e totalmente interditado por três irregularidades: comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro de 50% (quando o determinado na legislação é 27%) e aspecto turvo; vender etanol hidratado combustível com teor alcoólico abaixo do permitido; e termodensímetro de um bico de etanol hidratado com defeito.
Foram autuados ainda outros três postos: um em Mogi Mirim, por falta de termodensímetro em uma bomba medidora de etanol hidratado; e dois em Piracicaba, por não funcionarem no horário mínimo obrigatório.
Em Botocatu, duas revendas de GLP foram autuadas e totalmente interditadas pelas mesmas irregularidades: falta de segurança das instalações; não possuir balança para pesagem dos recipientes pelos consumidores; e não exibir os preços dos recipientes cheios de GLP.
Minas Gerais
Durante a semana, foram fiscalizados pela ANP 45 agentes econômicos em Minas Gerais, abrangendo os segmentos de TRR, postos de combustíveis e revenda de GLP (gás de cozinha). As ações foram nas cidades de Belo Horizonte, Santa Maria de Itabira, Tiros, Carmo do Paranaíba, Ibiá, Patos de Minas, Boa Esperança, Contagem e Poços de Caldas.
Em Ibiá, dois postos de combustíveis sofreram atuações, um por exibir marca comercial de distribuidora estando cadastrado na ANP como bandeira branca e outro por problemas no painel de preços. Outros postos foram autuados em Boa Esperança, por irregularidade no equipamento para realização do teste de quantidade de combustível (que pode ser exigido pelo consumidor), e em Santa Maria de Itabira, por encerramento da atividade sem a devida comunicação à ANP no prazo legalmente estabelecido.
Foi autuada ainda uma revenda de GLP em Belo Horizonte, por irregularidade nos veículos transportadores (não possuíam sidecar ou semirreboque), e outra em Ibiá, por abastecimento em recipiente sem selo do Inmetro.
Paraná
Os fiscais da ANP estiveram em 11 postos e duas distribuidoras de combustíveis esta semana, nos municípios de Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Toledo e Francisco Beltrão – no último, em parceria com o Procon-PR. Não foram encontradas irregularidades nos agentes econômicos.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, foram fiscalizados esta semana nove postos de combustíveis e duas revendas de GLP, não sendo encontradas irregularidades. Os fiscais estiveram nas cidades de Salvador das Missões, São Paulo das Missões, Campina das Missões, Santa Rosa, Tucunduva e Horizontina.
Santa Catarina
Ao longo da semana, a ANP fiscalizou oito postos de combustíveis e cinco revendas de GLP nos municípios de Iomerê, Vargem, Ibiam, Joaçaba, Presidente Castello Branco e Lindóia do Sul, em Santa Catarina. Não foram encontradas irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento (https://www.gov.br/anp/pt-br/
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/