Há cinco anos, um ônibus que levava universitários perdeu o controle após uma curva, capotou e caiu em um barranco na Rodovia Mogi-Bertioga, no litoral de São Paulo. Ao todo, 18 pessoas morreram e 12 ficaram feridas. A investigação apontou que houve falha no freio do coletivo.
Além de lidarem com a tristeza e a dor da saudade, a empresa ainda não indenizou os familiares das vítimas, que pedem que o caso não caia no esquecimento, e que os culpados sejam punidos.
O acidente ocorreu no dia 8 de junho de 2016, no Km 84 da rodovia, por volta das 23h. O ônibus fretado saiu de Mogi das Cruzes e retornava com estudantes universitários para São Sebastião.
No limite entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga, o veículo bateu contra um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco.
O veículo levava 46 pessoas, sendo que 17 estudantes e o motorista morreram. Os corpos de 11 vítimas do acidente foram enterrados em cemitérios de Boiçucanga, Barra do Una e Juquehy, em São Sebastião.
Um memorial em homenagem às vítimas mortas foi erguido em São Sebastião, dois anos após a tragédia, no bairro Barra do Una, que abrigava a maior parte das vítimas.
O laudo do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo concluiu que houve rompimento dos tambores do freio do coletivo. A União do Litoral, empresa que prestava o serviço de transporte dos alunos à Prefeitura de São Sebastião, negou as acusações na época.
A proprietária da empresa, Daniela de Carvalho Soares Figueiredo, e o gerente de manutenção da União do Litoral, Adriano André do Vale, foram indiciados pela Polícia Civil.
O Ministério Público apontou, na ação, que houve pane no sistema de segurança do coletivo, e que os denunciados negligenciaram a manutenção do veículo.
O MP incluiu na denúncia Fernando Antonio Resende, gerente de operações da empresa. Segundo o órgão, como responsável pela manutenção dos ônibus, ele tinha obrigações sobre a frota e funcionários da manutenção.
Eles são acusados de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) pela morte de 17 estudantes e do motorista.
O advogado José Beraldo, que representa 12 famílias de vítimas, pediu indenização por danos materiais e morais.
“Todas as famílias ganharam indenização, com valor igual para todas. Algumas chegam a R$ 1 milhão com juros. A empresa vem entrando com recurso protelatório, recorrendo para tumultuar o processo. Eu estou entrando em recurso e mostrando que é má fé”, disse ele.
Beraldo afirma que está pedindo uma multa à empresa por ela não estar respondendo ao acordo e estar procrastinando o processo. Além disso, em 2018, ele conseguiu na Justiça o bloqueio de 30 ônibus da empresa União Litoral, com o objetivo de garantir o pagamento das indenizações.
“Eu consegui bloquear os 30 ônibus, agora vou pedir o leilão para indenizar as famílias”.
Os administradores da empresa e a proprietária respondem a processo criminal, que ainda se encontra em andamento, na 1ª Vara Judicial do Fórum Distrital de Bertioga.
Em agosto deste ano, acontecerá a audiência criminal do caso, onde a proprietária da empresa, Daniela de Carvalho Soares Figueiredo, e dois funcionários responderão pelas mortes.
“Mesmo a conclusão do laudo do Instituto de Criminalística provar que se tratava de um ônibus sucateado, a legislação contempla a conduta por crime culposo. Nossa lei é muito branda, é benévola. O promotor entendeu que é culposo. Eu estou lutando pela pena máxima para ver se consigo, no mínimo, de 12 anos”, disse Beraldo.
As famílias das vítimas acompanham os processos sem esperança. Jairo Viana de Oliveira, de 46 anos, é pai de Guilherme Mendonça de Oliveira, de 19, que morreu no acidente. O jovem cursava design gráfico na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
Cinco anos após o acidente, ele diz que a angústia e a dor da perda são as mesmas. “Dá uma amenizada, mas continua doído, é uma ferida aberta”, diz ele.
Segundo Oliveira, a empresa não procurou a família em nenhum momento. O pai de Guilherme luta para que a morte do filho e de outros estudantes não seja esquecida.
“Eles vão recorrendo, mas é causa ganha nossa. O laudo apontou fissura no freio. Eu vou até o fim. O dinheiro não vai trazer ele [Guilherme] de volta, mas eu quero que se faça Justiça. Não quero que fique no esquecimento. Não foi fatalidade, foi uma tragédia anunciada, porque os ônibus vinham quebrando direto”.
A jovem Rita de Cassia, de 19 anos, era estudante de enfermagem e foi uma das vítimas. O pai dela, Otacílio Pereira de Lima Filho, tem os documentos e laudos do acidente, e busca pela punição da empresa.
“Aconteceu uma negligência, uma falta de manutenção do ônibus. Eu tenho o laudo completo em casa. Os donos deveriam ser punidos. Eles querem jogar a culpa no motorista, e infelizmente ele morreu também. Eles se sentem os intocáveis. Acham que o dinheiro compra tudo”, diz Otacílio.
Os cinco últimos anos, segundo ele, foram de dor e tristeza. “Pesadelo que não passa nunca. Queria que não ficasse no esquecimento. Minha filha não volta mais”, lamenta.
Empresa
Em 2016, o G1 conversou com o advogado da União do Litoral, Antônio Felisberto Martinho. Na época, ele disse que a empresa vinha realizando diversos acordos com as vítimas, e que se mantinha aberta a realizar novos acordos extrajudiciais a qualquer tempo, por meio de sua assessoria jurídica.
Além disso, o advogado disse que a União do Litoral sempre adotou medidas de segurança no transporte de passageiros, e que manteria a discrição em respeito às famílias das vítimas.
O G1 tentou contato com a empresa União do Litoral por meio de diversos telefones, mas não conseguiu retorno de nenhum funcionário da empresa. A reportagem também tentou falar com o advogado citado, mas ele também não atendeu.