O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) confirmou à CNN nesta sexta-feira (10) que os 83 mil comprimidos de cloroquina 150 mg em estoque e que foram fabricados pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), no Rio de Janeiro, não poderão ser utilizados. Os medicamentos tinham vencimento para junho deste ano.
Em nota, o Exército explica que o LQFEx é um órgão executor e que, por isso, não trata sobre a eficácia do medicamento e também a respeito da ampliação ou redução de sua produção – que nesse caso foi demandada pelos Ministérios da Saúde e da Defesa.
Segundo o órgão, é atribuição das pastas a definição das quantidades e locais de distribuição, conforme seus levantamentos e necessidades. Por isso, dizem que nesse contexto, foram produzidos um total de 3.229.910 de comprimidos de cloroquina 150 mg no LQFEx – com custo aproximado de R$ 0,35 centavos por comprimido -, sendo utilizados, até maio deste ano, 3.146.800 de comprimidos, perfazendo 97,4% do total.
Como justificativa da não utilização dos 83.110 comprimidos restantes em estoque, o que corresponde a 2,6% do total produzido, o Exército disse à CNN considerar que o “gerenciamento dos estoques de cloroquina 150mg no LQFEx atendeu plenamente às práticas de boa gestão”.
“Cabe destacar que a literatura (levantamento sobre legislações ou trabalhos científicos) considera que entre 2 e 5% de perdas de medicamentos são valores aceitáveis”, explica. O órgão não esclareceu se o descarte dos medicamentos já foi ou se será realizado.
Em divulgação nas redes sociais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em março de 2020, era explicado que o medicamento estava aprovado para combater casos graves da Covid-19 e que o Ministério da Defesa anunciava o aumento da produção do medicamento nos três laboratórios das Forças Armadas.
No mesmo período, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendia o uso em reunião do G-20. Após meses de estudo, foi constatado que os medicamentos não são eficazes contra o novo coronavírus.
Rota da cloroquina
Entre abril e agosto de 2020, o Ministério da Saúde solicitou aos militares 1,5 milhão de comprimidos de cloroquina para serem distribuídos às Secretarias Estaduais de Saúde, de acordo com documentos obtidos pela CNN por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A justificativa seria “para combater a pandemia Covid-19” com base no número de casos suspeitos em cada estado.
Em setembro do mesmo ano, a CNN mostrou que o Exército pagou preços superfaturados em insumos para a fabricação da cloroquina. Um contrato a que a reportagem teve acesso mostra que o LQFEX gastou R$ 782,4 mil com a matéria-prima necessária para a produção da cloroquina, pagando 167% acima do valor de mercado — uma compra que foi sinalizada como suspeita pelo Escritório de Contabilidade Geral Federal.
O Exército não contestou formalmente esse aumento do valor da compra, na época. Apenas depois da negociação já finalizada ter virado alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), que o órgão cobrou explicações por escrito. A justificativa dada foi de que os preços subiram por causa das oscilações da taxa de câmbio e do aumento da demanda internacional.
A reportagem procurou a Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa e aguarda um posicionamento.