Um levantamento inédito da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) revelou que as dívidas de empresas privadas com os Estados brasileiros somavam R$ 896,2 bilhões em 2019.
Caso a quantia fosse paga, seria suficiente para bancar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis, com valor de R$ 400, conforme apontou Juliano Goularti, economista e autor do estudo, em entrevista à BBC.
O acumulado corresponde a impostos, contribuições e multas que não foram pagos pelas empresas e se tornaram dívidas ativas. Entre 2015 e 2019, o montante cresceu 31,4%, alcançando o valor correspondente a 13,2% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.
“No Brasil, não tem crime tributário”, diz Goularti ao portal. “Se você rouba uma caixa de leite ou um pacote de bolachas, está sujeito ao Código Penal. Mas, na tributação, você faz planejamento tributário e elisão fiscal e não é criminalizado”.
O estudo, nomeado de Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros, foi feito com base nos dados divulgados por 17 Estados ou solicitados pela Fenafisco.
Os 10 maiores devedores
Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões)
Ambev (R$ 6,3 bilhões)
Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões)
Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões)
Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões)
Tim Celular (R$ 3,5 bilhões)
Cerpa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões)
Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões)
Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões)
Vale (R$ 2,8 bilhões)