O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo autorização e condições para exercer seu mandato diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente.
Eduardo havia solicitado licença de 122 dias em março, alegando perseguição política, e mudou-se para os EUA. Com o fim da licença, ele passou a acumular faltas nas sessões, sob risco de perder o mandato. Além disso, já é alvo de um pedido de cassação, encaminhado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética.
No documento, o parlamentar reafirma que sofre perseguição e destaca sua atuação como integrante da Comissão de Relações Exteriores, defendendo a importância do que chama de “diplomacia parlamentar”. Ele ressalta que suas conexões internacionais são fundamentais para seu trabalho.
No dia 20, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento de Eduardo e de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso de Eduardo, a acusação envolve sua atuação junto ao governo de Donald Trump, pedindo medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, os EUA anunciaram sanções ao Brasil, incluindo um tarifaço de 50% sobre importações e medidas financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, aplicadas com base na Lei Magnitsky.
Comparação com a pandemia
Para justificar seu pedido, Eduardo Bolsonaro comparou sua situação atual ao período da pandemia de covid-19, quando a Câmara autorizou o trabalho remoto dos parlamentares.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”, escreveu. Ele defendeu que o mesmo recurso de trabalho a distância seja aplicado ao seu caso, alegando viver “uma crise institucional ainda mais profunda”.
Eduardo também criticou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de instaurar um ambiente em que parlamentares atuam sob “terror e chantagem”.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou.
Da Agência Fonte Exclusiva.