Edson Fachin vota pela legalidade do inquérito das fake news

Ministro do STF Edson Fachin

Edson Fachin | Foto: Reprodução

O julgamento sobre a legalidade do inquérito das fake news volta a ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (17). 

O inquérito foi aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.

Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. 

Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia. O ministro relator da ação, Edson Fachin, votou nesta quarta-feira (10), pela legalidade do inquérito. O julgamento foi suspenso para ser retomado na próxima semana. 

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