Com as enchentes causadas pelas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril, muitos veículos do estado gaúcho tiveram perda total.
Agora que as águas recuaram e o destino desses veículos se tornou uma preocupação para o Detran, visto que o abandono de automóveis impacta o meio ambiente e a saúde pública. Assim, é necessário a baixa nos veículos irrecuperáveis para que estes sejam encaminhados ao desmonte e reciclagem.
Os veículos que possuem seguro, a destinação destes será providenciado pelas seguradoras, assim que o dono a acionar. Com relação aos que não são segurados, é necessário que o proprietário realize a baixa antes dos automóveis para serem destinados ao desmonte e reciclagem.
A baixa também é importante para que os veículos não continuem gerando custos e outras obrigações legais. Essa etapa se trata da comunicação ao Detran de que o veículo deixou de existir legalmente.
No Rio Grande do Sul, o Detran possui cerca de 420 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs). Nesses centros, antes da descontaminação e do desmonte das peças, há a compra da sucata, sob avaliação. Nesta fase, as peças reutilizáveis são retiradas para comercialização, enquanto as não reutilizáveis são levadas para uma empresa de reciclagem.
Segundo o governo gaúcho, o processo de desmonte e reciclagem só pode ser realizado por empresas credenciadas pelo estado, para que tenha garantia de que o procedimento seja feito dentro da lei e ambientalmente correto.
Ainda, o proprietário que solicitou a baixa do veículo por perda total pode solicitar a devolução dos impostos pagos à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Já a restituição do IPVA, esta é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo. A solicitação também pode ser feita pelos donos que ainda não quitaram o IPVA 2024, e neste caso a Sefaz avalia se haverá valor a ser restituído ou não.
Riscos
Os veículos deixados nas ruas podem ser um risco tanto ao meio ambiente quanto à saúde humana, por carregarem metais e químicos.
O biólogo e servidor do Detran do Rio Grande do Sul, Denílson Almeida, explica sobre a situação, alertando para outros problemas que podem ser gerados, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela urbana.
“Uma sucata abandonada contamina o solo e a água com seus diversos fluidos, como óleos e combustíveis. As baterias possuem no seu interior metais pesados extremamente nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Os veículos abandonados acabam virando foco de insetos como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela urbana. Também servem como abrigo de roedores, cobras e outros animais peçonhentos”, afirma.
Com informações da CNN.