Pelo menos 27 universidades federais vão exigir que alunos, professores e servidores apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências universitárias na volta ao formato presencial. Enquanto algumas instituições continuam com atividades remotas, outras já adotaram retomada em modelo híbrido.
Levantamento feito pelo Metrópoles em contato com todas as universidades brasileiras mostra que 27 já decidiram cobrar a comprovação, quatro não vão exigir e 34 ainda não decidiram ou não retornaram o contato da reportagem. O espaço continua aberto para atualizações.
No fim de dezembro, um despacho do Ministério da Educação (MEC) definiu que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a comprovação. Segundo o documento assinado pelo ministro Milton Ribeiro, a exigência só poderia ser estabelecida por meio de lei federal.
A determinação, porém, foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.
Em entrevista ao Metrópoles, Denise Pires Carvalho, coordenadora do relatório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre ações das universidades federais durante a pandemia, considerou negativo o posicionamento do MEC.
“A Andifes tem sempre se posicionado com embasamento técnico científico, assim como a comunidade acadêmica de maneira geral. É muito ruim termos algumas atitudes que se afastam de critérios técnicos, científicos. A maior parte das universidades criou grupos de trabalho, comitês internos, que estão analisando a pandemia diariamente. Nunca houve dúvidas com relação à importância da vacinação e de solicitarmos o passaporte”, assinala a coordenadora.
Denise Carvalho defende que o STF acertou ao evocar a autonomia universitária para embasar a decisão. “A vacinação é uma questão coletiva, de saúde pública. A liberdade individual termina quando se inicia o direito dos demais componentes da sociedade”, pontua.
“Nós não estamos tirando a liberdade de ninguém, estamos garantindo a liberdade da pessoa de permanecer em domicílio. Ela tem a liberdade de não se vacinar, mas não pode estar em um ambiente no qual há outras pessoas, algumas com comorbidades, que podem ir a óbito caso sejam infectadas”, conclui a professora.
Segundo a representante da Andifes, em novembro de 2021, 12 universidades federais tinham se posicionado a favor da exigência do passaporte vacinal. Agora, de acordo com o levantamento do Metrópoles, o número saltou para 27.
Retorno gradual
Segundo a representante da Andifes, desde 2021, as universidades têm retomado as atividades presenciais — algumas, no modelo híbrido. No entanto, há um desencontro no calendário acadêmico das instituições, já que cada região tem um cenário epidemiológico diferente.
Por isso, algumas universidades ainda estão ministrando o segundo semestre letivo de 2021. A expectativa da Andifes é de que, até julho de 2022, todas as universidades tenham iniciado o primeiro semestre letivo deste ano.
Proteção à comunidade universitária
O epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal afirma que este é um momento importante para a cobrança do comprovante de vacinação, devido ao avanço da variante Ômicron:
“Os vacinados têm menos risco de pegar, transmitir, ter casos graves e morrer. Isso tem vasto registro na literatura. [A cobrança de vacinação] é totalmente válida, porque a comunidade universitária está tentando proteger os seus membros com uma iniciativa que diminuiu a transmissão, casos graves e mortes”, explica.
Hallal é totalmente favorável à medida. “Eu defendo a mesma tese: a pessoa tem, sim, o direito de não tomar a vacina, mas qualquer instituição tem o direito de exigir que as pessoas sejam vacinadas. A liberdade funciona da mesma forma”, argumenta.
Além do comprovante, o educador ressalta a importância de outras medidas, como uso obrigatório de máscaras e distanciamento em ambientes com maior aglomeração, como restaurantes universitários e transportes. Para isso, ele cita mudanças que poderiam ser feitas: “Tem de fazer adaptações em horários e espaços, dinâmicas. Distribuir aulas com mais horários, tirar senha do restaurante universitário ou reservar um horário para diminuir a aglomeração”.
Outra medida indispensável, de acordo com o epidemiologista, é o desenvolvimento de aplicativos de monitoramento de sintomas. Nos Estados Unidos, onde vive atualmente, Hallal explica que o instrumento é amplamente utilizado.
“Você responde todos os dias sobre sintomas, de forma rápida. Se apresenta sintomas, não pode entrar e deve fazer o teste”, salienta.
Também é importante planejar o que precisa ser feito em meio aos casos positivos: “Não cancelar todas as aulas, mas também não isolar só aquele aluno. O próprio aplicativo poderia dizer em que salas ele esteve, com quem teve contato, e as pessoas que tiverem tido contato com ele precisam fazer o teste”.
Para o professor, as universidades trabalharam, na pandemia, “mais do que em qualquer outro momento da história”. Em muitas cidades, os hospitais referência para o atendimento de Covid eram os universitários. “As universidades federais foram um exemplo para o Brasil de como entidades públicas deveriam se portar durante uma emergência sanitária. Elas fizeram tudo o que podiam fazer e mantiveram também as atividades de aula.”