Após quase duas semanas de negociações intensas em Belém, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou com a aprovação unânime de 29 documentos pelos 195 países participantes, consolidando o chamado Pacote de Belém. Sob a presidência brasileira, a conferência avançou em temas estratégicos da agenda climática, embora debates sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis sigam sem consenso.
O anúncio de maior impacto foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um mecanismo inovador de financiamento global que já mobilizou cerca de US$ 6,7 bilhões. O modelo recompensa países que preservam suas florestas tropicais e garante retorno financeiro aos investidores, estimulando práticas de redução de emissões e desenvolvimento sustentável. Ao menos 63 países aderiram à iniciativa.
Outro eixo central do Pacote de Belém foi o reforço ao financiamento climático. Os países concordaram em triplicar os recursos para adaptação até 2035 e reconheceram que as nações desenvolvidas precisam ampliar significativamente o apoio financeiro aos países mais vulneráveis. O documento conhecido como “Mutirão” projeta a mobilização de US$ 1,3 trilhão anuais para ações climáticas, integrando aportes públicos e privados.
NDCs fortalecidas e metas de adaptação ampliadas
A COP30 também registrou a entrega de 122 novas NDCs, as metas nacionais de redução de emissões. O avanço é visto como essencial para manter viva a ambição do Acordo de Paris, que busca limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Além disso, a presidência brasileira apresentou 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso da Meta Global de Adaptação, abrangendo áreas como abastecimento de água, produção de alimentos, infraestrutura, saúde e ecossistemas. Segundo a organização, os indicadores permitem acompanhar de forma mais precisa a capacidade dos países de enfrentar os impactos já perceptíveis da crise climática.
Inclusão social ganha espaço nos documentos oficiais
Um marco desta edição foi a inclusão inédita de referências explícitas a populações afrodescendentes nos textos oficiais da conferência, reconhecendo desigualdades históricas e estruturais. Os países aprovaram ainda um Plano de Ação de Gênero, que amplia investimentos e incentiva a liderança de mulheres indígenas, negras e rurais nas decisões estratégicas da política climática.
Brasil anuncia iniciativas e reforça caráter “operacional” da COP30
Apresentada pelo governo brasileiro como a “COP da Implementação”, a conferência reuniu anúncios já em andamento, como:
– o programa Fini, que pretende destravar US$ 1 trilhão em projetos de adaptação;
– o aporte de US$ 1,4 bilhão da Fundação Gates para apoiar pequenos agricultores;
– o Plano de Ação de Saúde de Belém, que recebeu US$ 300 milhões para fortalecer sistemas de saúde resilientes;
– e o Acelerador Raiz, voltado à recuperação de terras degradadas.
Fossil fuels: impasse adiado
Apesar dos avanços, a proposta de um Mapa do Caminho para o afastamento dos combustíveis fósseis não foi incluída nos documentos finais. Contou com o apoio de cerca de 80 a 85 países, mas não atingiu consenso. A ministra Marina Silva e o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmaram que o tema seguirá como prioridade até 2026, enquanto o Brasil segue na liderança do processo. A expectativa é que cada país elabore sua própria rota de transição, modelo semelhante às NDCs. Um roteiro equivalente deve ser desenvolvido para a eliminação do desmatamento.
Próximos passos
Para a presidência da conferência, a COP30 estabeleceu bases sólidas para ampliar a cooperação internacional, acelerar entregas e destravar investimentos em mitigação, adaptação e justiça climática. O desafio agora será transformar compromissos em ações concretas, capazes de manter o planeta dentro do limite de aquecimento de 1,5°C.
*Da Agência Fonte Exclusiva