O Ministério dos Transportes está elaborando uma proposta que poderá acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, que já está sob análise da Casa Civil, tem como objetivo reduzir custos e oferecer maior flexibilidade para quem deseja se tornar condutor.
Segundo o secretário do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e aproximadamente 54% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH. O valor elevado para o processo de formação, que pode chegar a R$ 5 mil para as categorias A e B combinadas, é apontado como a principal barreira.
O novo modelo manterá todas as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo exames teóricos e práticos aplicados pelo Detran, bem como avaliações médicas e psicológicas. A mudança estará na forma de preparação: o candidato poderá escolher entre frequentar autoescolas tradicionais ou realizar cursos online por meio de uma plataforma do governo.
Além disso, a proposta autoriza que a prática de direção seja feita com profissionais autônomos credenciados, sem vínculo obrigatório com as autoescolas. Com isso, as atuais 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas de prática obrigatória deixariam de ser exigidas nesses moldes.
Questionado sobre possíveis impactos negativos na segurança viária, Catão citou exemplos de países desenvolvidos, como a Suécia, que não impõem carga horária obrigatória para aulas e ainda assim apresentam bons índices de segurança no trânsito. Ele também destacou que o atual sistema pode estar incentivando a informalidade e, consequentemente, aumentando riscos nas vias.
A proposta ainda será submetida a consulta pública e discutida com os Detrans. A expectativa do governo é que a nova regulamentação modernize o processo de formação de condutores, reduza custos e torne a habilitação mais acessível a toda a população.
Da Agência Fonte Exclusiva.