As cartas em defesa da democracia e do processo eleitoral estão sendo lidas durante o ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre” nesta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, na capital paulista.
O ato começou às 10h, com discursos de juristas, representantes de entidades e movimentos sociais. Às 11h10, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, iniciou a leitura do manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, no salão nobre da faculdade. O documento foi capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e teve a adesão de 107 entidades.
O segundo texto que será lido é a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da USP, no Pátio das Arcadas, também no Largo São Francisco. Telões foram instalados do lado de fora da universidade para que o público possa acompanhar.
Com mais de 900 mil assinaturas, o documento teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil. O texto foi revelado em primeira mão pelo analista da CNN Caio Junqueira.
Movimento busca trazer caráter representativo e suprapartidário
Na manhã desta quinta, a carta elaborada pela Faculdade de Direito da USP reunia mais de 920 mil assinaturas. Para a leitura, participam representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e integrantes do grupo de juristas e advogados Prerrogativas e do grupo de artistas 342Artes. Na sequência, será realizado um ato ecumênico.
Ao reunir diversas entidades e movimentos, os organizadores do evento buscam trazer caráter representativo e suprapartidário ao encontro. A equipe que projetou a cerimônia foi encabeçada pelas diretoras e dramaturgas Bia Lessa e Daniela Thomas. As informações são da âncora Daniela Lima e da analista Renata Agostini, da CNN.
Na quarta-feira (10), os organizadores divulgaram um vídeo com artistas como Fernanda Montenegro, Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso, em que eles leem a carta. O objetivo da iniciativa era angariar mais apoio para atingir a marca de 1 milhão de assinaturas.
Carta tem inspiração em texto de 1977
O manifesto de 2022 tem inspiração num documento de 1977, também elaborado no Largo São Francisco e lido em 11 de agosto daquele ano. A faculdade trata a data como um aniversário: em 11 de agosto de 1827, foi promulgada a lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda. O centro acadêmico também é batizado com o 11 de agosto.
Mas a principal motivação da carta elaborada durante a ditadura militar foi a denúncia da “ilegitimidade” do regime. A manifestação de 2022 busca rememorar o “espírito cívico” reunido em 1977.
Quem assinou a carta pela democracia?
De acordo com a faculdade, ao menos 12 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são signatários. São eles: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.
18 dos juristas signatários do documento de 2022 também subscreveram o de 1977. Nomes como o de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, e o de Flávio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar, aparecem na relação.
Entre os presidenciáveis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) assinaram o documento. Jair Bolsonaro (PL), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Vera Lúcia (PSTU) não aderiram à iniciativa.
Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de Lula, também estão na lista de signatários.
Entre os artistas, estão o cantor e compositor Chico Buarque, a atriz Fernanda Montenegro, as cantoras Gal Costa e Maria Bethânia e os escritores Luís Fernando Veríssimo e Djamila Ribeiro.
A carta conseguiu também a adesão de instituições e entidades de diversos segmentos e de empresários como Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Walter Schalka, presidente da Suzano.
Presidente critica cartas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se referido ao documento como “cartinha”. O termo foi usado por ele, por exemplo, durante um almoço com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na segunda-feira (8). Bolsonaro afirmou que o objetivo do manifesto é “voltar o país às mãos dos que fizeram uma ofensa conosco”, em referência aos governos do PT.
Ele disse que não assinaria a carta, “por causas além da política”. “É melhor um democrata na corrupção do que um honesto em um regime forte? Qual regime forte é meu? Me aponte uma palavra minha contra a democracia”, questionou.
O documento defende o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, que vêm sendo atacados por Bolsonaro. “Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz trecho.
*Com informações de Danilo Moliterno, da CNN