A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto de lei do piso salarial da enfermagem, também chamado de “PL da Enfermagem”. O PL 2.564/2020 estabelece valor de R$ 4,75 mil como salário-base na categoria em todo o país.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e foi encaminhado à Câmara após aprovação prévia no Senado.
Se aprovado, o PL também mudaria valores para técnicos de enfermagem e parteiras, que passariam a ter proporcionalidade do novo valor.
Qual será o piso salarial da enfermagem?
No PL 2.564, o novo piso da enfermagem proposto seria de:
R$ 4,75 mil para enfermeiros;
70% do piso para auxiliares (R$ 3.325)
50% do piso para parteiros (R$ 2.375)
De acordo com o texto, alterações futuras no piso ficariam vinculadas ao Índice Nacional de Preços do Consumidor, o INPC, calculado pelo IBGE. Nos últimos 12 meses até março, data do último índice divulgado, o INPC acumulou alta de 11,73%.
O piso da enfermagem foi aprovado?
O PL aguardava votação até a tarde desta quarta-feira, 4 de maio, e pode ser votado ainda hoje caso haja acordo.
Um dos entraves na votação é a oposição das redes de saúde privadas. Nesta semana, entidades representantes de redes privadas e filantrópicas assinaram nota em que questionam o impacto financeiro do novo piso.
Pelo cálculo das associações, o custo seria de R$ 16 bilhões ao ano para pagar os profissionais de saúde de acordo com o novo piso. As associações afirmam que o PL não estabelece uma fonte de recursos para que as redes cheguem ao novo valor e que o texto não define, por exemplo, novos repasses públicos para o setor.
As entidades também argumentam que regiões mais pobres não conseguirão pagar o piso.
“Às vésperas de um encaminhamento final do assunto, as entidades do setor reiteram a confiança de que a Câmara dos Deputados venha a encontrar solução viável e de rápida implementação para sustentar os aumentos salariais propostos. Sem isso, a valorização pretendida não conseguirá, apesar de justa, ser implementada pelos hospitais, que em sua maioria estão em momento de grave crise financeira”, diz a nota publicada no site da Federação Brasileira de Hospitais.
As informações são da EXAME.