O Brasil assumiu o compromisso de recuperar 163 mil quilômetros quadrados de áreas degradadas até 2030. A meta recebeu apoio de representantes das Nações Unidas e de organizações ambientais, mas também veio acompanhada de um alerta: será preciso transformar o compromisso em ações concretas para que os resultados realmente apareçam.
A proposta foi apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. Para especialistas que acompanham o tema, o desafio não está apenas em definir uma grande meta, mas em garantir recursos, fiscalização e acompanhamento ao longo dos próximos anos.
A especialista em sistemas alimentares da WWF Global, Luiza Soares, classificou o compromisso brasileiro como ambicioso. Segundo ela, a recuperação ambiental precisa caminhar junto com a conservação dos ecossistemas, o uso sustentável do solo e mudanças nos sistemas agrícolas e alimentares.
Outro ponto considerado importante é a participação das comunidades que vivem nas áreas afetadas. Em regiões onde a degradação compromete o acesso à água, a produção de alimentos e a geração de renda, a população local precisa fazer parte das estratégias de recuperação.
Especialistas cobram fiscalização
O cumprimento da meta também dependerá de um acompanhamento constante. Pedro Sena, conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), defende que a sociedade acompanhe de perto a evolução dos compromissos assumidos pelo país.
Para o especialista do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli, o Brasil precisa acelerar a implementação das medidas. Ele avalia que o compromisso foi apresentado com atraso e que será necessário avançar rapidamente para que o prazo de 2030 seja cumprido.
Entre as medidas defendidas pelo instituto estão a regulamentação da Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga, recentemente aprovada, e a criação de uma estrutura federal específica para coordenar ações de recuperação do bioma e de combate à desertificação.
A proposta é que essa estrutura tenha equipe e orçamento próprios, permitindo um trabalho permanente de planejamento, execução e monitoramento.
Como o Brasil pretende cumprir a meta
A recuperação dos 163 mil km² faz parte dos compromissos brasileiros para alcançar a chamada Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), iniciativa voluntária da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que reúne mais de 130 países.
O plano brasileiro prevê a recuperação de vegetação nativa, a implantação de sistemas agroflorestais e ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
O ano de 2020 foi escolhido como referência. Naquele período, o Brasil tinha cerca de 55,7 milhões de hectares classificados com tendência de degradação.
A meta de neutralidade significa que, até 2030, o país pretende manter pelo menos o mesmo nível de terras consideradas saudáveis e produtivas registrado no ano de referência.
Além das áreas destinadas diretamente à restauração, o Brasil prevê ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados.
Somadas, as diferentes iniciativas abrangem aproximadamente 3,67 milhões de km² dentro dos compromissos brasileiros de Neutralidade da Degradação da Terra.
Caatinga ganha destaque internacional
A Caatinga também ganhou espaço durante a COP17. O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, apresentou projetos voltados à restauração do bioma e ao aumento dos investimentos no semiárido.
O grupo assinou ainda um memorando de entendimento com a UNCCD para ampliar a visibilidade internacional da Caatinga e fortalecer a cooperação técnica.
A parceria poderá facilitar o acesso a metodologias e ferramentas internacionais voltadas à recuperação de áreas degradadas e ao combate à desertificação. A intenção também é aproximar o Nordeste de redes globais dedicadas à realidade das regiões secas.
Para o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, a cooperação pode ajudar na execução de projetos previstos no Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica.
A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, também destacou o papel do Nordeste no enfrentamento da desertificação, na recuperação de áreas degradadas e na preparação para os impactos das mudanças climáticas.
Com o compromisso apresentado na COP17, o Brasil estabelece uma meta expressiva para os próximos quatro anos. O principal desafio agora será transformar os números anunciados em áreas efetivamente recuperadas, com recursos, fiscalização e participação das comunidades envolvidas.
*Da Agência Fonte Exclusiva