Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suspenderam as sessões legislativas marcadas para esta terça-feira (5/08) após parlamentares da oposição, majoritariamente bolsonaristas, anunciarem a intenção de obstruir os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os parlamentares oposicionistas ocuparam as mesas diretoras dos plenários das duas casas e prometeram permanecer ali até que sejam recebidos pelos presidentes do Legislativo. Entre as exigências estão uma anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Durante coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, declarou que a oposição está apresentando um “pacote de paz” para o país. Segundo ele, a primeira medida seria o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que “não tem condições de representar a mais alta Corte do país”.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a ocupação das mesas é uma medida extrema, mas necessária diante da falta de diálogo com Davi Alcolumbre. “Há mais de 15 dias tento interlocução e não consigo”, protestou.
Além das medidas já citadas, a oposição quer que o Congresso paute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado. A proposta, se aprovada, transferiria o julgamento de Bolsonaro para a primeira instância da Justiça, afastando-o do STF.
Apesar de classificarem suas demandas como tentativas de pacificar o país, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou: “Estamos nos apresentando para a guerra. Não haverá paz enquanto não houver anistia, fim do foro e impeachment de Moraes.”
Até o momento da publicação desta reportagem, nem Hugo Motta nem Davi Alcolumbre haviam se pronunciado oficialmente sobre o protesto.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu que, assim que assumir interinamente a presidência da Casa em caso de ausência de Motta, colocará em pauta o projeto da anistia. “Será a única forma de pacificar o país”, afirmou.
A oposição também acusa o STF de promover uma perseguição política contra Bolsonaro. O ex-presidente responde por tentativa de golpe de Estado, além de estar envolvido em investigações sobre uma suposta conspiração com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pressionar os EUA a tomar medidas contra ministros do STF.
Entre as provas, há relatos de que Bolsonaro teria pressionado comandantes militares a suspender o processo eleitoral que resultou na vitória de Lula. Foram encontrados ainda planos para prender e até assassinar autoridades públicas.
Como descumpriu a determinação judicial de não utilizar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — ao se manifestar por meio do perfil do senador Flávio Bolsonaro, o ministro Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
Da Agência Fonte Exclusiva.