A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última sexta-feira (5/12), a proibição de comercialização de uma série de produtos saneantes e cosméticos capilares que faziam referência ao minoxidil ou prometiam estimular o crescimento de cabelo sem possuir registro válido no Ministério da Saúde.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8/12) no Diário Oficial da União (DOU) e atinge seis empresas: quatro delas atuavam no segmento de cosméticos para cabelo e duas no ramo de produtos de limpeza.
Segundo a Anvisa, as proibições foram aplicadas porque os itens estavam sendo oferecidos ao consumidor sem autorização sanitária, o que viola as regras de segurança, qualidade e eficácia exigidas para produtos que declaram efeitos terapêuticos.
Um dos produtos teve sua venda suspensa após a agência constatar que ele mencionava minoxidil na embalagem — substância de uso controlado e que estimula o crescimento capilar — de forma que poderia induzir o consumidor ao erro.
A agência reforça que produtos com alegações de tratamento capilar, especialmente os que citam ativos farmacológicos, só podem ser comercializados após registro e avaliação técnica que comprove segurança para o uso.
*Da Agência Fonte Exclusiva